Aumento na arrecadação de royalties deve aliviar crise do Rio

Retrato da crise financeira que tem assolado os estados nos últimos anos, o Rio de Janeiro está mais próximo de mudar essa situação. O aumento do Produto Interno Bruto (PIB) fluminense estimado para 2019 é de 6,1%, quase o dobro do esperado para o Brasil, segundo estudo da Tendências Consultoria Integrada. Confirmadas as previsões, será a primeira vez desde 2015 que o estado do Rio vai crescer mais que a média do País.

A mudança de ventos tem um impulso conhecido: a produção de petróleo deve crescer substancialmente nos próximos anos e trazer um novo ciclo de bonança. Sete projetos de prospecção estão previstos para entrar em atividade em 2018. Só este ano, o petróleo deve render R$ 8,9 bilhões aos cofres estaduais – o dobro do que foi arrecadado em 2016, pior ano recente para o setor. De 18 plataformas previstas para entrar em operação entre o fim de 2017 e 2021, 14 são do pré-sal.

Como as plataformas levam algum tempo para atingir seu potencial, o resultado mais expressivo para os cofres estaduais deve vir mesmo a partir do ano que vem, quando os rendimentos com royalties têm potencial de chegar a R$ 10,7 bilhões.

Um dos fatores que fizeram com que o Rio de Janeiro mergulhasse na forte crise que enfrenta hoje foi a contração das rendas com o petróleo, em função da queda dos preços, a partir de 2014 e do recuo da produção entre 2010 e 2013.

Com o novo ciclo de expansão dos royalties, os cofres públicos terão uma injeção de recursos e a dívida líquida do estado deve voltar ao limite máximo de 200% da receita corrente líquida (RCL) em 2022. Estourar esse limite fez com que o Rio fosse enquadrado no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) – programa de socorro aos estados em situação de insolvência. Dele, também fazem parte Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Com o petróleo, o Rio também volta a ter um resultado primário positivo já a partir de 2022. Essa é a diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo-se o gasto com juros.

“Com mais dinheiro em caixa, os investimentos, que tiveram queda contínua nos anos de crise teriam uma recuperação gradual a partir de 2018”, diz o analista da Tendências Fabio Klein. “Se tiver um governo responsável, o estado pode investir em outros setores, diminuindo a dependência do petróleo e fazendo um colchão para o futuro.” Em 2018, 17% da receita do Rio virá do petróleo.

Segunda chance. O petróleo dará alívio e impulso para a situação fiscal do estado, com um efeito líquido bem positivo, diz o economista Adriano Pitoli, da Tendências. “O Rio continua com amarras, com uma população em idade de trabalho que cresce menos que a média nacional, muitos empregados no setor público e um grande número de aposentados, mas a virada é indiscutível.”

Ele avalia que ao longo de 2018 devem começar a ficar mais raras as cenas de servidores protestando por estarem com salários atrasados, hospitais fechados ou viaturas da polícia paradas por falta de combustível. “Só que dinheiro não aceita desaforo. Se o brasileiro tem o desafio de optar na eleição por candidatos com mais responsabilidade no manejo dos recursos públicos, o eleitor fluminense tem esse desafio multiplicado por cinco.”

De acordo com o analista político Rafael Cortez, também da Tendências, o governo do Rio é um dos que têm mais chances de renovação este ano. Ele lembra que não há um caso semelhante ao do estado, em que ex-governadores foram presos em escândalos de corrupção. Assim, a elite política começa 2018 combalida e há uma grande possibilidade de que um nome fora do círculo tradicional consiga crescer na campanha.

“Há uma tendência de que a novidade na campanha para governador fique entre o ex-jogador de futebol e agora senador Romário (Podemos) e o empresário e ex-técnico de vôlei Bernardinho (Novo)”, diz Cortez.

Ele avalia que os partidos tradicionais devem tentar se aglutinar em torno de um nome, como Eduardo Paes, que foi prefeito do Rio pelo MDB e deve sair candidato por outro partido “Deve ser a eleição de renovação, de quadros e discursos.”