Atos golpistas: Moraes mantém presos suplentes de vereador e de deputado
Dois suplentes de vereador acusados de participar dos atos golpistas foram liberados por Moraes
atualizado
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes converteu em preventiva a prisão em flagrante de sete suplentes de vereador e de um suplente de deputado estadual acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. Até a última quinta-feira (19/1), Moraes havia analisado a situação de 1.075 presos.
O levantamento do Metrópoles considera a lista divulgada pelo STF na quinta-feira (19) e dados das eleições de 2020 e 2022. Maria Elena Lourenço Passos (PL-ES) está entre os nomes submetidos à prisão preventiva na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF). Com 588 votos no pleito de 2022, ela é suplente de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
Por decisão de Moraes, seguirão presos sete suplentes de vereador de câmaras municipais de cinco unidades da Federação: Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. Segundo o ministro, a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva se deve à necessidade de garantir a ordem pública e a efetividade das investigações.
Saiba quem são os suplentes que ficarão presos preventivamente:
Em 8 de janeiro, atos golpistas promovidos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inconformados com os resultados das eleições tomaram a Esplanada dos Ministérios. Extremistas invadiram os prédios dos Três Poderes e destruíram vidraças, mobílias e obras de arte. Funcionários do Congresso Nacional que estavam de plantão foram ameaçados.
Em liberdade
Moraes concedeu liberdade provisória a outros dois suplentes a vereador envolvidos nos atos terroristas de 8 de janeiro. Carlos Ibraim Gomes (PTB), que concorreu ao legislativo de Doresópolis (MG), e Fabiano da Silva (PSL), que disputou em Itajaí (SC), responderão em liberdade sob medidas cautelares. Fica, por exemplo, proibida a utilização de redes sociais e obrigado o uso de tornozeleira eletrônica.
Por meio de nota, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) afirmou que não compactua com os atos registrados em 8 de janeiro e que o presidente nacional da sigla, Kassyo Ramos, enviou os casos ao Conselho de Ética e Disciplina Partidária. Os acusados terão o direito à ampla defesa e ao contraditório respeitados. “Se comprovado a culpabilidade eles serão expulsos do partido”, afirma.
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) afirmou que o diretório municipal do partido de Nuporanga (SP) acompanha o caso, cujo processo disciplinar poderá resultar em expulsão do sexto suplente de vereador Henrique Fernandes de Oliveira. A nota ressalta que o então candidato garantiu “apenas 50 votos em 2020”.
O Patritota, por sua vez, afirmou que não teve acesso “a qualquer lista oficial de nomes” e que não tem informações quanto à participação de filiados ou ex-candidatos nos atos de 8 de janeiro. A sigla disse, em nota, que repudia as ações registradas na Esplanada dos Ministérios.
O partido ressaltou ainda que não responde por atos criminais ou mesmo da vida privada de filiados. “O que é possível afirmar é que as pessoas eventualmente investigadas não praticaram tais atos em nome ou representando o partido político Patriota, e sim, por sua conta e risco”, afirma.
O Metrópoles tentou contato também com o União Brasil, que aglutinou o Democratas; Patriota; Partido Verde (PV); Partido Social Liberal (PSL); Cidadania e Partido Liberal (PL), mas não obteve retorno.
