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Sites de deputados a favor do PL do Aborto foram derrubados neste sábado (15/6) após um possível ataque hacker. Uma conta no X, antigo Twitter, assumiu a ação: “Em apoio aos #AtosContraPL1904 estamos trabalhando para deixar sem site os deputados que disseram sim ao PL. Até o momento mais de 10 sites já foram derrubados e a lista só vai aumentar! [sic]”.
Com o ataque, Bia Kicis (PL-DF), Júlia Zanatta (PL-SC), Greyce Elias (Avante-MG), Delegado Ramagem (PL-RJ) e Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) ficaram com sites temporariamente fora do ar. O hacker mira parlamentares que têm se manifestado a favor do Projeto de Lei nº 1.904/2024, que equipara o aborto ao crime de homicídio. O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor da proposta, também foi alvo, posteriormente.
O texto altera o Código Penal e estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas nas situações em que a gestante provoque o aborto em si mesma ou consente que outra pessoa lhe provoque. Neste caso, a pena passa de prisão, de 1 a 3 anos, para 6 a 20 anos.
Se o aborto for provocado por terceiro com ou sem o seu consentimento, a pena para quem realizar o procedimento com o consentimento da gestante passa de 1 a 4 anos para 6 a 20 anos, mesma punição para quem realizar o aborto sem consentimentos, atualmente fixada de 3 a 10 anos.
Lula chama texto de “insanidade”
Após dias de silêncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou, neste sábado (15/6), sobre o Projeto de Lei nº 1.904/24. Para o petista, é uma “insanidade” punir a vítima com pena maior que a do criminoso.
“Eu sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é a realidade, a gente precisa tratar o aborto como questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior do que o criminoso que fez o estupro. É no mínimo uma insanidade isso”, frisou Lula.
Esta é a primeira declaração do presidente sobre o PL do Aborto. Isso porque, na quarta-feira (12/6), a Câmara dos Deputados aprovou, “às escuras”, o requerimento de urgência do texto que equipara o aborto em fetos com mais de 22 semanas ao crime de homicídio simples.
“Sinceramente, a distância, não acompanhei o debate muito intenso no Brasil. Quando eu voltar, tomarei ciência disso. Tenho certeza que o que a gente tem na lei já garante que a gente aja de forma civilizada [nesses casos], para tratar com rigor o estuprador e para tratar com respeito à vítima. É isso que precisa ser feito”, continuou.
“Quando alguém apresenta uma proposta que a vítima tem de ser punida com mais rigor do que estuprador, ela não é séria. Sinceramente, não é séria”, criticou.
Ato em São Paulo
Aos gritos de “fora Lira, não ao PL 1.904” e de “criança não é mãe, estuprador não é pai”, cerca de 1,1 mil pessoas fecharam neste sábado uma das pistas da Avenida Paulista, em São Paulo, em frente ao Masp, para protestar contra o projeto de lei.
O ato de protesto foi organizado pela Frente Nacional Pela Legalização do Aborto, com o apoio de outras 50 instituições e coletivos, como a Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras, Minha Sampa, Coletivo Rua, Coletivo Juntas e Coletivo Saúde e Sexualidade, entre outros.
