Prefeitura contesta defesa do homem que espancou procuradora em SP
Registro (SP) diz que servidor mostrou “plena habilidade para exercício de suas funções” após pedir demissão e voltar por ordem judicial
atualizado
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São Paulo – A Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo, afirmou ao Metrópoles na segunda-feira (27/6) que não tinha conhecimento dos problemas psiquiátricos alegados pela defesa do servidor Demétrius Oliveira de Macedo.
O escritório de advocacia Marco Antônio Modesto, que representa o procurador municipal, enviou no domingo (26/6) um comunicado para a CNN alegando que o ataque à procuradora-geral aconteceu durante um “novo episódio psicótico”.
O homem de 34 anos agrediu com socos, chutes e cotovelada sua chefe e procuradora-geral Gabriela Samadello Monteiro de Barros, 39 anos. A agressão, que aconteceu em 20/6, foi filmada por uma colega de trabalho dos dois.
Veja o vídeo do ataque:
Problemas psiquiátricos
A defesa argumentou ainda que Demétrius tem “problemas de ordem psiquiátrica” desde 2020, inclusive já tendo sofrido surtos psicóticos e delírios anteriormente.
Segundo a argumentação, o servidor municipal pediu demissão em 2020 por “falta de consciência de seus atos” que foi comprovada em exame demissional.
Prefeitura não tinha conhecimento
Em contraposição, a prefeitura de Registro informou ao Metrópoles em comunicado que o funcionário público pediu exoneração em 25/11/2020 sem especificar os motivos.
“Após 13 dias da publicação de sua exoneração, o referido procurador requereu a desistência do ato, solicitando retorno ao cargo. Em razão da publicação oficial do desligamento ter sido realizada anteriormente, a municipalidade indeferiu o pedido”, disse a gestão municipal.
Questionada pelo Metrópoles a defesa de Démetrius afirmou que o atestado de saúde ocupacional elaborado pelo médico do trabalho da prefeitura atesta que no momento do exame demissional o servidor não se encontrava apto “lúcido” para tomada de decisões e para exercer sua atividade.
Retorno por decisão judicial
De acordo com a prefeitura, cerca de seis meses após a exoneração, Demétrius Oliveira de Macedo ingressou com ação judicial para ser reintegrado ao cargo de procurador.
“Visando a anulação do ato, sob a fundamentação de que, à época do pedido de desligamento, não estaria no domínio de suas faculdades mentais”, explicou o município.
A liminar de Macedo incluía um laudo pericial assinado por médico particular. O documento atestava que o servidor se encontrava apto para o exercício de suas atividades em seu local de trabalho.
“Plena habilidade”
Segundo a gestão da cidade, Demétrius retornou ao trabalho em 28/6/2021 mediante decisão judicial.
“Pontua-se que, após retornar ao trabalho, o procurador exerceu suas atividades, tendo se manifestado em diversos processos judiciais, expedientes e pareceres, denotando plena habilidade para exercício de suas funções”, finalizou a prefeitura.
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