Ataque a Moraes em Roma: o que se sabe e o que falta esclarecer

Dois acusados de hostilizar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes durante viagem do magistrado à Itália prestam depoimento à Polícia Federal (PF) sobre o caso nesta terça-feira (18/7). O empresário Roberto Mantovani Filho e a esposa, Andreia Mantovani, chegaram por volta das 9h à sede da corporação em Piracicaba (SP).

A expectativa é que, com o depoimento, os investigadores consigam comparar os relatos de todos os envolvidos e confrontar o caso com outras provas – como as imagens das câmeras do aeroporto e outras registradas por Moraes.

Outro ponto importante é descobrir se, de fato, outras pessoas no aeroporto contribuíram com agressões verbais ao ministro, conforme o depoimento do terceiro investigado, que falou à PF ainda no domingo (16). Alex Zanatta Bignotto negou os xingamentos e agressões ao filho de Moraes, no terminal aéreo (entenda mais abaixo).

Ainda falta esclarecer se é possível que outras pessoas presentes no momento, e que não estão diretamente envolvidas, fizeram registros da confusão.

O que aconteceu?

Na última sexta-feira (14), Moraes foi hostilizado por um grupo de brasileiros no aeroporto. O ministro estava na Itália para palestrar no Fórum Internacional de Direito, na Universidade de Siena. Os envolvidos no ataque foram identificados como Andreia Munarão, Alexandre Zanatta e o empresário Roberto Mantovani Filho.

De acordo com a PF, em informações confirmadas ao Metrópoles, o caso começou quando a família do ministro foi abordada por uma mulher identificada como Andreia, que xingou o magistrado de “bandido, comunista e comprado”.

O marido de Andreia, o empresário Roberto Mantovani Filho, 71 anos, juntou-se a ela. Logo depois, ele teria gritado e agredido fisicamente o filho do ministro. Mantovani Filho chegou a acertar um golpe no rosto do rapaz, que precisou recolher os óculos caídos no chão após o impacto.

Versão do primeiro suspeito

Em depoimento à PF, Alex Zanatta Bignotto, o terceiro investigado, negou ter proferido ofensas ao magistrado. A informação é do advogado Ralph Tórtima Stettinger Filho, que representa os três envolvidos.

“Não houve nada direcionado ao ministro, não houve ofensa, eles negam isso”, afirmou o advogado. Segundo Ralph, os clientes dele apenas testemunharam Alexandre de Moraes sendo ofendido por outras pessoas dentro do aeroporto, enquanto aguardavam para acessar a sala VIP.

O casal também negou as agressões, antes do depoimento marcado para esta terça (18) e por meio de advogado. Em nota divulgada por Tórtima Stettinger Filho, o casal disse que houve um “equívoco interpretativo em torno dos fatos”. Ambos lamentaram o que ocorreu no aeroporto da capital italiana e pediram desculpas pelo “mal-entendido havido”.

Imagens

As imagens das câmeras do aeroporto podem ser determinantes para preencher algumas lacunas do caso. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que os vídeos da agressão ao ministro Alexandre de Moraes e aos seus familiares chegam para análise das autoridades brasileiras até a próxima sexta-feira (21/7).

Os registros foram solicitados à segurança do aeroporto, via canais de cooperação internacional. A expectativa é que o material sirva para eliminar o conflito dos depoimentos dados pelos envolvidos na situação.

Caso a versão de Moraes seja confirmada pelas imagens, os três possíveis agressores podem ser indiciados por crimes contra a honra, agressão e atos antidemocráticos. A pena é de até 8 anos de prisão.

Resposta da Justiça

Advogado criminalista, ex-diretor-geral da PF e ex-adido da PF em Roma, Fernando Segovia conversou com o Metrópoles sobre o caso. Para ele, com o pedido feito pelo Ministério da Justiça do Brasil para o compartilhamento da prova do crime cometido, devido ao princípio da extraterritorialidade, os envolvidos vão responder em território nacional pelo possível crime praticado no exterior.

“Isso demanda um certo tempo, porque essas imagens, provavelmente, foram acarreadas pela autoridade da imigração italiana, e o magistrado na Itália deve ouvir um procurador, que vai autorizar o compartilhamento da prova”, considerou Segovia.

A partir daí, a prova vem para o Brasil, e o inquérito começa a ter o seu desenrolar, com as imagens e a oitiva de todos os envolvidos na situação que envolveu o ministro Alexandre de Moraes. Os três empresários são investigados dentro de inquérito aberto pela Polícia Federal.

Para Camilo Onoda Caldas, advogado constitucionalista, “se confirmada as agressões e os xingamentos, as partes podem responder por crime de injúria no caso daqueles que proferiram xingamentos e o que realizou agressão por vias de fato ou por lesão corporal, a depender de como a conduta dele for interpretada e do nível de agressão sofrido pela vítima”.

Caldas explica que o suposto crime pode ser julgado no Brasil porque foi cometido por brasileiros que retornaram ao território nacional.

O que falta esclarecer?

A própria Procuradoria-Geral da República também já solicitou à PF informações a respeito do caso.

Alexandre de Moraes encaminhou uma representação à PF brasileira e um relato sobre os episódios, em que detalha o ocorrido. O ministro também incluiu imagens feitas no local.

Os registros das câmeras do aeroporto são fundamentais para trazer mais luz ao evento, esclarecendo se o trio participou de fato dos ataques e se mais pessoas estiveram envolvidas.

As próprias versões do ministro e de seus familiares, assim que eles forem ouvidos oficialmente no Brasil, também irão contribuir na investigação.

A questão é comparar o que cada um dos envolvidos vai dizer a respeito do caso e confrontar isso com outras provas (como as imagens das câmeras do aeroporto e outras registradas por Moraes).

Os investigadores também tentam descobrir se é possível que outras pessoas presentes no momento e que não estão diretamente envolvidas fizeram registros da confusão.