Associação médica pede aprovação urgente de estudos contra kit Covid
Mesmo com aprovação de pesquisas pela Conitec, secretário de Ciência e Tecnologia da Saúde rejeitou diretrizes
atualizado
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A Associação Médica Brasileira (AMB) enviou, nesta terça-feira (15/2), uma carta ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em defesa da “urgente aprovação” dos estudos sobre tratamento de Covid-19 elaborados por técnicos e admitidos pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde (Conitec).
Mesmo com aprovação das pesquisas pelo plenário da comissão, o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto, rejeitou os estudos.
Entre os documentos vetados, está o estudo Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid, que rejeita o uso do chamado kit Covid em pacientes que estão em tratamento ambulatorial.
“A Associação Médica Brasileira (AMB) por intermédio do seu Comitê Extraordinário de Monitoramento da Covid-19 e das sociedades médicas que o compõem, vem comunicar a população brasileira que enviou na data de hoje carta ao sr. ministro da Saúde, dr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, solicitando aprovação rápida dos documentos ‘Diretrizes Brasileiras para o Tratamento Ambulatorial e Hospitalar da Covid-19′”, informou a AMB.
No início de fevereiro, o grupo elaborador das pesquisas entrou com recurso exigindo a aprovação das publicações. O pedido foi rejeitado por Angotti e agora é avaliado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
A associação citou a rejeição de Hélio Angotti ao recurso e pediu que Queiroga “considere todos os aspectos técnicos e científicos contidos nos documentos citados”.
“Associação Médica Brasileira solicita ao Dr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes que considere todos os aspectos técnicos e científicos contidos nos documentos citados e aprove sem mais demora as ‘Diretrizes Brasileiras para o Tratamento Ambulatorial e Hospitalar da Covid-19’, documentos que tem o apoio de todas as sociedades médicas envolvidas com o tema e que são extremamente necessárias para orientar corretamente os profissionais de saúde que estão na linha de frente nessa pandemia”, consta no comunicado.
Pedido de recurso
Em ofício enviado ao Ministério da Saúde em 4 de fevereiro, o grupo elaborador dos estudos sobre tratamento de Covid — rejeitados pelo secretário de Ciência e Tecnologia do órgão, Hélio Angotti — afirma que as justificativas do gestor para vetar as pesquisas são “falsas” e “caluniosas”.
O conteúdo do ofício foi revelado pela TV Globo e acessado pelo Metrópoles. No documento, que tem 101 páginas, os técnicos pedem a revogação da portaria nº 7 de 25 de janeiro de 2022, assinada por Angotti.
Ao vetar as diretrizes, Angotti também citou que houve “potenciais conflitos de interesses declarados e não declarados” pelos membros da Conitec. Os pesquisadores afirmam que o argumento defendido pelo secretário é “calunioso” e que o próprio gestor deveria agir com mais “transparência”.
Relembre o caso
Em nota técnica divulgada na página da Conitec, o secretário Hélio Angotti lista uma série de justificativas para não acatar as recomendações. Entre elas, Angotti cita o “respeito à autonomia profissional” e a “necessidade de não se perder a oportunidade de salvar vidas”. O secretário também acusou a elaboração dos estudos de seguir um “possível viés na seleção de estudos e diretrizes”.
Além disso, na nota técnica, a pasta publicou uma tabela que afirmava haver efetividade e segurança no uso de hidroxicloroquina no tratamento contra a Covid-19. O medicamento é considerado ineficaz por sociedades científicas. No mesmo trecho, a nota pontuava que não existe efetividade e segurança no uso de vacinas contra a Covid-19.
Após uma série de críticas da comunidade científica, a tabela foi retirada do documento. No entanto, o governo manteve a rejeição aos estudos da Conitec. A medida motivou a abertura de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Ministério da Saúde, protocolada pelo partido Rede Sustentabilidade.
Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou, no último dia 3, a revogação de dois documentos publicados pelo ministério. O MPF ressaltou em sua recomendação que os normativos, assinados por Angotti, contrariam temas já pacificados pela comunidade científica a respeito do tratamento e combate ao coronavírus.
