Associação de procuradores diz que fala de Bolsonaro “merece vigilância”

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou uma nota, neste sábado (10/7), para repudiar as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sobre o processo eleitoral.

Nas últimas semanas, Bolsonaro fez diversas declarações nas quais ameaça a realização das eleições em 2022, caso não haja voto impresso. O chefe do Executivo federal afirmou, sem qualquer prova, que a fraude “está no TSE”.

“A democracia tem como pressuposto o debate de ideias, o olhar divergente sobre os temas, o exercício responsável da crítica, a busca pelo aperfeiçoamento de seus institutos, mas não convive e não aceita posições que impliquem a sua própria negação ou a relativização de seus pontos essenciais”, diz a ANPR.

Para a associação, as críticas ao sistema eleitoral “não podem se basear em suposições, em alegações genéricas e sem provas”. A ANPR também afirma que a discussão sobre o sistema votação “jamais pode ocorrer em um ambiente de ameaças sobre a própria realização das eleições, pois isso violaria a Constituição e o próprio regime democrático”.

De acordo com a associação, é preciso estar alerta para a adoção de métodos ou discursos que desestabilizem o funcionamento adequado das instituições. Segundo a ANPR, essa atitude “merece não apenas repúdio, mas vigilância permanente quanto a seus efeitos e aos riscos para a nossa democracia”.

Entenda

Durante conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada na quinta-feira (8/7), Bolsonaro afirmou que as “eleições do ano que vem serão limpas”, em referência ao voto impresso, “ou não teremos eleições”.

Já nessa sexta, Bolsonaro ofendeu o ministro Luís Roberto Barroso, a quem chamou de “imbecil”. Ele ainda subiu o tom contra o que chama de “fraudes” se o sistema atual, com a urna eletrônica, não for alterado.

As declarações foram repudiadas por Barroso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.