Assembleia do Rio aprova flexibilização do uso de máscaras no estado
Cabe ao Comitê Científico do estado definir as diretrizes e estágios a serem atingidos para a flexibilização segura
atualizado
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Rio de Janeiro – A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na tarde desta terça-feira (26/10), o projeto de lei que autoriza a flexibilização do uso máscaras no estado em ambientes abertos.
Desde 3 de junho de 2020, está em vigor a Lei 8859/2020, que torna obrigatório o uso do protetor facial por conta da pandemia da Covid-19. O objetivo da sessão extraordinária é, agora, remeter à Secretaria Estadual de Saúde (SES) o resultado da votação simbólica, na qual não há registro individual de votos.
De acordo com o presidente da casa, deputado André Ceciliano (PT), a “política não vai intervir”. Quem deve, segundo ele, determinar os passos que serão seguidos a partir de agora são os técnicos da Saúde.
“Estamos respeitando a ciência e os pareceres científicos. Seguiremos usando máscaras em ambientes fechados, quem vai definir qualquer outra limitação é a ciência”, disse Ceciliano, que apesar da fala, discursou e liberou outros parlamentares a debaterem sem proteção facial.
A medida, no entanto, não terá ainda efeito prático para o cidadão, que deverá seguir usando a máscara por conta do decreto estadual que torna o item obrigatório, e ainda não modificado pelo governador Cláudio Castro. A proposta agora é encaminhada a Castro, que pode sancionar ou vetar o texto. Ele tem 15 dias para fazer a análise.
De acordo com o secretário Daniel Soranz, todas as ações restritivas devem ser flexibilizadas até o fim de novembro na capital, mantendo o uso de máscaras apenas em escolas, transportes públicos e hospitais. “A partir disso, vamos retomar a vida normal, com precauções. Tivemos os eventos-testes, que não afetaram os indicadores. Por isso, até o momento, teremos Réveillon e Carnaval livres de restrições, com protocolos definidos pela Anvisa para os turistas”, explicou, em entrevista ao Metrópoles.
O plano de flexibilização do município prevê que a medida pode ser aplicada quando a cidade atingir o patamar de 65% da população completamente vacinada – com duas doses ou dose única -, o que aconteceu nesta terça. Vale lembrar que o uso será liberado para ambientes abertos, contanto que não haja aglomeração.
