Assédio sexual: Petrobras terá atendimento 24h às vítimas e atendimento psicológico

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou nesta sexta-feira (21/4) que a estatal vai disponibilizar atendimento 24 horas para acolhimento e orientação às vítimas de violência sexual na companhia, além de acompanhamento psicológico. A decisão ocorre após a diretoria acolher sugestões do grupo de trabalho (GT) criado no início de abril.

De acordo com Petrobras, entre 2019 e 2022, foram 81 denúncias de assédio sexual feitas dentro da empresa.

“Venho aqui comunicar as primeiras ações sugeridas pelo GT criado no início de abril. A Petrobras vai disponibilizar um serviço de atendimento psicológico 24h para acolhimento e orientação às vítimas, além de implementar diversas melhorias no procedimento de recebimento e tratamento de denúncias”, disse Jean Paul Prates.

De acordo com o presidente da estatal, essas  medidas são de início imediato, mas há outras de médio e longo prazo. Além disso, vamos trabalhar em campanhas de conscientização. Este aprendizado vai ser importante também no combate a outros tipos de violência como assédio moral”, declarou.

Apresentamos as primeiras ações sugeridas pelo GT criado há apenas duas semanas para fortalecer nossas práticas de combate ao assédio e à importunação sexual. Agradeço a todas e todos que enviaram suas sugestões para tornar esse trabalho ainda mais efetivo. pic.twitter.com/FAwEpADInk

— Jean Paul Prates (@jeanpaulprates) April 21, 2023

Apuração

No site da Petrobras, há um detalhamento sobre as ações de melhoria no recebimento das denúncias, que ocorrem principalmente contra as mulheres. Haverá alterações, como a redução no prazo para conclusão da apuração, para evitar a ocorrência de casos e dar mais agilidade e confiabilidade à apuração das denúncias, tornando mais efetiva a aplicação de consequências, nos casos confirmados.

“Com essas melhorias, damos mais um importante passo na construção de uma Petrobras livre de violência sexual e baseada na cultura do respeito mútuo”, afirmou Daniele Lomba, gerente executiva da área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde, e coordenadora do Grupo de Trabalho.

A partir de agora, o prazo para conclusão da apuração de denúncias de assédio e importunação sexual passará a ser de 60 dias. Antes, o prazo era de até 180 dias. A apuração será centralizada no setor de Integridade Corporativa.

Penalidades

Ao Metrópoles, a estatal explicou que a partir de agora, após o recebimento de uma denúncia de assédio pelo canal de ouvidoria, o acusado será afastado do local de trabalho. “Se confirmado o caso após uma investigação, ocorrem as medidas de consequências, com pena máxima de demissão e envio do caso ao Ministério Público”, disse a Petrobras em nota. “A empresa possui padrões internos e segue rigorosamente a CLT”, completou.