Assassinar líder político é atentar contra a democracia, diz Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou na manhã desta sexta-feira (16/3), que “os assassinatos de líderes políticos são um atentado à democracia”. O Ministério Público Federal acompanha as investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Pedro Gomes, no Rio de Janeiro.

“A vereadora era importante líder política no estado do Rio de Janeiro, defensora dos direitos humanos, que conseguiu ser a voz da comunidade contra a violência policial e a corrupção de verbas públicas”, disse Raquel a jornalistas. A procuradora-geral afirmou ainda que atentados como o que resultaram na morte da vereadora e de seu motorista privam a democracia de vozes.

Marielle e Anderson foram mortos a tiros na noite dessa quarta-feira (14). O ataque à vereadora aconteceu na Rua Joaquim Palhares, no centro do Rio. Ela voltava de um evento na Lapa, na mesma região, quando foi atingida. Os criminosos conseguiram fugir.

“Não é o assassinato simplesmente de uma pessoa humana, mas de uma pessoa importante, de uma líder política, defensora de direitos fundamentais e o país tem compromisso com a preservação dos direitos humanos”.

Federalização
Raquel destacou que o pedido de federalização é um passo que será avaliado oportunamente “à medida que todas as investigações desenrolem”. “Nossa expectativa é de que isso (federalização do caso Marielle) não seja necessário.”

Na quinta-feira (15), a procuradora-geral determinou a instauração de procedimento instrutório de eventual Incidente de Deslocamento de Competência. Raquel ainda solicitou à Polícia Federal que adote diligências de investigação necessárias. A instauração é a etapa inicial. Caso o pedido seja aprovado, ele será encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pela autorização.

Com o aval do STJ para o eventual pedido de federalização, o caso deixaria a Justiça comum do Rio de Janeiro e ficaria sob a responsabilidade dos órgãos que envolvem a esfera federal, como Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Justiça. Pedidos de federalização são feitos apenas em casos específicos, como graves violações de direitos humanos, quando há a possibilidade de envolvimento da polícia em determinados crimes e quando se entende que o estado não tem condições de investigar o caso.