Assassinato de mulheres atinge nível máximo no Brasil, diz relatório

O Brasil registrou um aumento significante no número de homcídios femininos. Com média de 13 por dia, 4.963 mulheres foram mortas em 2017, de acordo com o Atlas da Violência. O número é o maior desde 2007. Entre as unidades federativas, 17 registraram aumento.

“Verificamos crescimento expressivo de 30,7% no número de homicídios de mulheres no país durante a década em análise (2007-2017), assim como no último ano da série, que registrou aumento de 6,3% em relação ao anterior”, aponta o relatório do estudo. Em relação à taxa — número de homicídios por 100 mil habitantes —, o crescimento foi de 20,7%.

O relatório foi produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, de acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde. A pesquisa foi publicada nesta quarta-feira (05/06/2019).

Dentro desse universo, o problema se intensifica em relação às mulheres negras. Enquanto a taxa de homicídios das não negras teve crescimento de 1,6% entre 2007 e 2017, a desse grupo cresceu 29,9%.

No entanto, o relatório aponta que não se sabe ao certo se o crescimento nos casos de feminicídios no país seja realmente verdadeiro. Os pesquisadores lembram que a lei, criada em 2015, “é relativamente nova, de modo que pode haver processo de aprendizado em curso pelas autoridades judiciárias”.

“Se os registros de feminicídio das polícias podem embutir alguma subnotificação, em função da não imputação do agravante, por outro lado, a análise dos dados agregados da saúde não permite uma elucidação da questão, uma vez que a classificação internacional de doenças (CID), utilizada pelo Ministério da Saúde, não lida com questões de tipificação legal e muito menos com a motivação que gerou a agressão”.

Para tentar responder a questão, os pesquisadores do Atlas usaram dados que permitem saber o local da ocorrência do crime. Ao todo, 28,5% dos homicídios contra mulheres aconteceram dentro de casa. “Muito provavelmente esses são casos de feminicídio íntimo, que decorrem de violência doméstica”, complementa.

Entre 2012 e 2017 houve aumento de 1,2% na taxa de homicídio de mulheres. Quando os dados são desmembrados, esse tipo de crime fora da residência diminuiu 3,3% no período, mas aumentou 17,1% dentro das casas.

Homicídio contra mulheres por arma de fogo
Os dados ainda mostram um aumento do número de homicídios de mulheres por arma de fogo. Levando em conta essa situação, o número de mortes dentro das residências foi ainda maior: 29,8%. O relatório, portanto, considera preocupante o decreto das armas, do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

“Tendo em vista a centralidade que a violência contra a mulher assumiu no debate público da sociedade brasileira, bem como os desafios para implementar políticas públicas consistentes para reduzir este enorme problema, causa preocupação a flexibilização em curso da posse e porte de armas de fogo no Brasil“, afirmam os pesquisadores.