Artistas pedem ao STF ações contra “pacote da destruição ambiental”

Em reunião nesta quarta-feira (9/3) com a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), um grupo de mais de 40 artistas brasileiros entregou à Corte um pedido de ações contra o que chamou de “pacote de destruição” socioambiental que se instalou no país, especialmente na Amazônia, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os artistas expuseram preocupações com a destruição da floresta e a guerra aberta contra povos indígenas e comunidades tradicionais, com “grave risco de irreversibilidade”.

“O mundo está aflito com a guerra na Ucrânia, com a pandemia e com a emergência climática. O cenário é de desesperança sobre o futuro da humanidade”, dizem em carta entregue à ministra.

“No Brasil, vem se instalando verdadeira guerra socioambiental, especialmente na Amazônia, onde a destruição da floresta e os ataques a povos indígenas e outros povos e comunidades tradicionais crescem em velocidade assustadora”, continuam.

Segundo os autores, “há grave risco de irreversibilidade, especialmente em relação à garantia do Estado de Direito e ao ponto de não retorno (tipping point) no processo de degradação da Amazônia, que pode inviabilizar os esforços mundiais contra as mudanças climáticas e gerar a perda definitiva dos serviços ecossistêmicos prestados pela floresta, danos irreparáveis que também estão se consolidando nos demais biomas do país”, destacam no texto.

Os artistas, junto com entidades de defesa do meio ambiente e de populações tradicionais ainda apontaram o incentivo, por parte do governo, “à ilegalidade ambiental, à instalação e ao fortalecimento de facções criminosas, à desregulamentação de garantias sociais essenciais” e destaram a “desconstrução de mais de 40 anos de evolução das políticas públicas socioambientais que têm nos levado a um cenário devastador contra os direitos fundamentais assegurados pela Constituição de 1988”.

Entre medidas solicitadas, está uma posição firme conta o chamado PL do Veneno, que libera uso de agrotóxicos, propostas que precarizam o trabalho dos orgãos ambientais, além da legislação, priorizada pelo governo, que libera a exploração mineral de terras indígenas.

“No rol das ações judiciais em trâmite perante esta Suprema Corte, há ações relevantíssimas pendentes de julgamento, que podem orientar a caminhada do país no enfrentamento à destruição em curso”, destaca o texto. “Confiamos no trabalho dessa Suprema Corte para defender e garantir o cumprimento dos direitos do povo brasileiro”.

Confira a íntegra da carta entregue ao STF:

[15:17, 09/03/2022] Tacio Loran:

Carta Artistas – Ministra Rosa Weber by Tacio Lorran Silva on Scribd

Saiba quais são os artistas que participam do Ato da Terra, em Brasília, nesta quarta-feira:

Caetano Veloso
Seu Jorge
Bela Gil
JP Damasi
Nando Reis
Letícia Sabatella
Christiane Torloni
Mayra Corrêa
Alexandre Carlo Cruz Pereira
Emicida
Criolo
Júlio José Araújo Junior
Luisa Mell
Lázaro Ramos
Maria Ribeiro
Leona Cavalli
Malu Mader
Paola Carosella
Zezé Polessa
Rafa Kalimann
Elisa Lucinda
Daniela Mercuri
Malu Verçosa
Sônia Guajajara
Marcio Astrini
Negro Belchior
João Paulo Chaves
Arilson Ventura
Maria Paulo Fidalgo
Cissa Guimarães
Mariana Ximenes
Bianca Costa
Duda Beat
Oliver Kornblihtt
Anna Pessoa Gonçalves Garcia
Pablo Capilé
Lima Duarte
Flor de Maria