Arthur Maia critica STF por autorizar ausência de depoente em CPI
Decisão do ministro Nunes Marques, do STF, permitiu que ex-diretora de Inteligência do DF não comparecesse à sessão desta terça-feira
atualizado
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O deputado Arthur Maia (União-BA), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do 8/1 no Congresso Nacional, criticou, nesta terça-feira (12/9), a decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a ausência de uma depoente na sessão desta manhã.
O colegiado ouviria depoimento da ex-diretora de Inteligência do Distrito Federal Marília Alencar, que foi convocada na condição de investigada. Decisão assinada pelo ministro Nunes Marques permitiu que ela não comparecesse à sessão. Marília é acusada de omissão na condução do combate aos ataques golpistas às sedes dos três Poderes.
Arthur Maia afirmou que a decisão monocrática, tomada por apenas um dos ministros da Suprema Corte, evidencia a “falta de equilíbrio entre os Poderes”. “Logicamente, uma posição isolada, de um único ministro, se sobrepõe a uma decisão conjunta e unânime de uma comissão parlamentar de inquérito”, disse Maia.
O presidente do colegiado também mencionou que outros depoentes solicitaram ausência ao STF, mas tiveram o pedido negado.
“O STF em outras tantas vezes foi arguido por depoentes que aqui vieram e solicitaram a possibilidade de não comaparecer a esta CPMI. Os outros ministros negaram esse pedido. Obrigaram a vir, e mantiveram o direito de ficar calado. Isso demonstra uma falta de isonomia de direitos”, continuou Arthur Maia.
A situação também foi alvo de críticas de demais parlamentares, como Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI. “Nossa CPI tem poderes de autoridade judiciária. Se a gente não tem direito de receber um depoente, é algo absolutamente sério”, afirmou.
Militar agredida
Mesmo com a ausência de Marília Alencar, parlamentares ouvem, nesta terça, o depoimento de Marcela da Silva Morais Pinno, cabo da Polícia Militar do Distrito Federal que atuou no Batalhão de Choque no dia da invasão e foi agredida pelos golpistas.
Marcela e um colega foram arremessados da cúpula do Congresso Nacional, de uma altura estimada em 3 metros.
Acompanhe a sessão:
