Arthur Lira diz ao STF que “impeachment é uma solução extrema”

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), respondeu ao questionamento do Partido Democrático Trabalhista (PDT) sobre possível omissão e morosidade para analisar os pedidos de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

Em processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), Lira ressaltou não haver falha em sua atuação à frente da Casa Legislativa.

“O impeachment é uma solução extrema. O tempo dessa decisão não é objeto de norma legal ou regimental pela própria natureza dela”, afirmou ao STF.

Arthur Lira foi questionado pelo PDT após a Casa ter recebido 126 denúncias por crime de responsabilidade contra Bolsonaro, mas só seis terem sido analisadas (todas arquivadas ou desconsideradas). Assim, outros 119 pedidos aguardam uma decisão.

Na ação, o partido, presidido por Carlos Lupi, alega que, “ao invés de analisar os requisitos de admissibilidade dos pedidos de impeachment protocolados, para então proferir decisão no sentido de arquivar ou dar impulso oficial à denúncia formalizada, (Lira) profere declarações na mídia que sinalizam a rejeição sumária dos pedidos”.

À reportagem do Metrópoles Lupi declarou que Arthur Lira “se transformou em líder do governo Bolsonaro na Câmara”. O chefe do PDT afirmou que o presidente da Câmara “deixou de representar a instituição e passou a ser porta voz do bolsonarismo”.

Veja parte da resposta encaminhada à Suprema Corte:

A indicação feita pelo PDT é que há morosidade na análise dos pedidos. O presidente da Câmara é o responsável por apreciar os pedidos de impeachment protocolados contra o titular do Palácio do Planalto.

Contra pressão

Nesta semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse ao STF que é não concorda com a exigência de um prazo para que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decida sobre os pedidos de impeachment contra Bolsonaro.

A AGU argumenta que cabe ao Legislativo, e não à Corte, analisar o pedido para pressionar Lira.