Arrecadação federal de setembro tem recorde e vai a R$ 203,2 bilhões

A arrecadação total das receitas federais atingiu, em setembro de 2024, o valor de R$ 203,2 bilhões, registrando acréscimo real (pelo IPCA) de 11,61% em relação ao mesmo mês de 2023. Foi um recorde desde o início da série histórica, iniciada em 1995.

No período acumulado de janeiro a setembro de 2024, ela somou R$ 1,9 trilhão, numa elevação de 9,68%. Os números foram divulgados nesta terça-feira (22/10) pela Receita Federal.

Para atingir a meta de resultado primário deste ano, que é de déficit fiscal zero (ou seja, igualar receitas e despesas), o governo adotou medidas para ampliar as receitas e mira em um programa de revisão dos gastos públicos, que visa reduzir as despesas.

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Tem sido registrados recordes consecutivos na série histórica da arrecadação. Agosto e setembro ultrapassaram a marca de R$ 200 bilhões de arrecadação pela primeira vez na história.

Destaques de setembro

Segundo o órgão do Ministério da Fazenda, o aumento na arrecadação no nono mês do ano pode ser explicado pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, pela tributação dos fundos exclusivos e pela atualização de bens e direitos no exterior e pela calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul.

O PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadação de R$ 45,7 bilhões, representando crescimento real de 18,95%. Esse desempenho é explicado, principalmente, pelos seguintes fatores:

• aumento real de 3,05% no volume de vendas (PMC-IBGE) e de 1,75% no volume de serviços (PMS-IBGE) entre agosto de 2024 e agosto de 2023;
• acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis, pela exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições; e
• prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos para contribuintes localizados em alguns municípios do Rio Grande do Sul.

A receita previdenciária apresentou uma arrecadação de R$ 55 bilhões, com crescimento real de 6,29%. Esse resultado se deve ao crescimento real de 7,28% da massa salarial.

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Além disso, foi adiado, de junho para setembro, o pagamento da contribuição previdenciária para os municípios do Rio Grande do Sul em calamidade. Também houve crescimento de 12,62% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, no comparativo de setembro de 2024 em relação ao mesmo mês do ano anterior.

O Imposto sobre Importação e o IPI-Vinculado à Importação apresentaram uma arrecadação conjunta de quase R$ 10 bilhões, representando crescimento real de 44,35%. Esse resultado decorre, basicamente, dos aumentos reais de 20,23% no valor em dólar (volume) das importações, de 12,25% na taxa média de câmbio, de 14,79% na alíquota média efetiva do I. Importação e de 4,24% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado.