Arrecadação federal atinge recorde de R$ 190,6 bilhões em março

A arrecadação federal com impostos, contribuições e demais receitas atingiu, em março de 2024, o valor de R$ 190,6 bilhões, segundo divulgado nesta terça-feira (23/4) pela Receita Federal. O resultado representa um acréscimo real (corrigido pela inflação) de 7,22% em relação a março de 2023, quando foi de R$ 177,8 bilhões.

No acumulado do ano, ou seja, no trimestre de janeiro a março de 2024, a arrecadação alcançou o valor de R$ 660,8 bilhões, um acréscimo de 8,36%. No mesmo período do ano passado, a arrecadação somava R$ 609,9 bilhões.

É o melhor desempenho arrecadatório desde o início da série histórica, em 1995, tanto para o mês de março quanto para o trimestre.

Segundo o órgão ligado ao Ministério da Fazenda, o acréscimo observado no período pode ser explicado pelo comportamento das variáveis macroeconômicas, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e pela tributação dos fundos exclusivos, dos chamados “super-ricos”.

Déficit zero

A alta na arrecadação auxilia o governo na persecução da meta de déficit fiscal zero em 2024. O objetivo, porém, é considerado ousado pelo mercado financeiro, que projeta que o resultado trará um déficit acima do intervalo de tolerância (a banda) permitida pelo novo Marco Fiscal, a regra de controle dos gastos públicos.

Em 2023, o governo federal registrou um déficit primário de R$ 230,5 bilhões, o equivalente a 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse número foi impactado pelo pagamento represado do estoque de precatórios (as dívidas da União expedidas pela Justiça e das quais o governo não pode mais recorrer), decorrente de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).