Arrecadação federal atinge R$ 231 bilhões em julho e bate recorde

A arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas atingiu R$ 231,044 bilhões em julho de 2024, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (22/8) pela Receita Federal.

O resultado representa um acréscimo real, ou seja, descontada a inflação, de 9,55% em relação a julho de 2023, quando o recolhimento atingiu R$ 201,829 bilhões.

Esse foi o maior valor arrecadado para o mês de julho desde o início da série histórica, em 1995. O índice do mês deste ano ultrapassou a marca recorde anterior, de 2022, quando o Fisco recolheu R$ 220.153 bilhões.

Enquanto no período acumulado de janeiro a julho de 2024, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,29 trilhão — o que representa um acréscimo pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 9,15%.

O valor também representa a maior entrada de recursos tributários desde 1995.

Nas receitas administradas pela Receita, o valor arrecadado, em julho de 2024, foi de R$ 214.792 bilhões, com crescimento real de 6,7%. Já as administradas por outros órgãos chegaram a R$ 16,252 bilhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 94,82%.

Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 6,77% no valor do período acumulado e de 8,28% nos números do mês de julho.

Questionado sobre os possíveis impactos da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e municípios na arrecadação federal, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, informou que o Ministério da Fazenda vai se manifestar em relação às medidas compensatórias e ao conteúdo sobre o impacto que a medida pode ocasionar.

“Durante esse período para a sanção, as áreas do Ministério da Fazenda vão se manifestar em relação não só às medidas compensatórias mas também ao conteúdo e ao impacto que pode ocasionar a manutenção da desoneração da folha”, declarou.

Arrecadação em julho e no acumulado do ano

De acordo com relatório do Fisco, o acréscimo observado em julho pode ser explicado pela arrecadação dos seguintes fatores:

• PIS/Pasep e Cofins: R$ 45,26 bilhões, com crescimento real de 22,04%
• Receita Previdenciária: R$ 53,559 bilhões, com crescimento real de 6,04%
• Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL): R$ 52,150 bilhões, com crescimento real de 6,20%

Segundo o coordenador de Previsão e Análise substituto da Receita Federal, Fabio Ávila de Castro, o valor do IRPJ e da CSLL “foi uma grata surpresa” para o Fisco.

 “Esse mês foi uma grata surpresa para gente. É um tributo que vinha tendo um rendimento não tão bom, principalmente no primeiro semestre e, agora, aparece em terceiro lugar no nosso quadro [do relatório de arrecadação de julho de 2024]”, disse a jornalistas durante coletiva de imprensa no Ministério da Fazenda.

Castro informou que o resultado “veio muito forte”, em julho, devido ao lucro presumido: “Tivemos um resultado excepcional no lucro presumido e é uma forma de tributação que concentra muitos prestadores de serviços”.

No período acumulado do ano (de janeiro a julho) o comportamento dos seguintes indicadores macroeconômicos afetaram o índice:

• PIS/Pasep e Cofins: R$ 302,463 bilhões, com crescimento real de 19,25%
• Receita Previdenciária: R$ 371,698 bilhões, com crescimento real de 5,45%
• IRRF-Rendimentos de Capital: R$ 81,934 bilhões, com crescimento real de 17,83%