Arrecadação federal atinge R$ 208,8 bilhões em junho e bate recorde

A arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas atingiu R$ 208,8 bilhões em junho de 2024, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (25/7) pela Receita Federal. O resultado representa um acréscimo real, ou seja, descontada a inflação, de 11,02% em relação a junho de 2023, quando a arrecadação atingiu R$ 188,1 bilhões.

Esse foi o maior valor arrecadado para o mês de junho em 30 anos, desde o início da série histórica, iniciada em 1995. A arrecadação de junho deste ano ultrapassou a marca recorde anterior, de 2022, quando a Receita Federal recolheu R$ 194,6 bilhões.

No período acumulado de janeiro a junho de 2024, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,29 trilhão — o que representa um acréscimo pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 9,08%.

O montante também representa a maior entrada de recursos tributários no semestre desde 1995.

Quanto às receitas administradas pela Receita, o valor arrecadado, em junho de 2024, foi de R$ 200,5 bilhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 9,97%, enquanto no período acumulado de janeiro a junho deste ano, a arrecadação alcançou R$ 1,23 trilhões, com acréscimo real (IPCA) de 8,93%.

Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 10,37% na arrecadação do período acumulado e de 10,72% na arrecadação do mês de junho.

O secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, tinha antecipado, nessa segunda-feira (22/7), que o resultado da arrecadação do mês passado apresentaria um cenário positivo, que foi incluído no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre.

“A arrecadação vai muito bem, mas um pouco inferior à necessidade para cobrir as despesas por causa de algumas desonerações”, explicou a jornalistas durante entrevista coletiva sobre o relatório bimestral de receitas e despesas.

“Já tínhamos considerado a desoneração da folha salarial dos 17 setores da economia [no 2º bimestre] e agora retiramos mais R$ 5,2 bilhões [de receita] referentes aos municípios [no segundo semestre]”, completou Barreirinhas.

Ao ser questionado sobre se a desoneração da folha pode estar afetando a elaboração da peça orçamentária de 2025, o auditor fiscal Claudemir Malaquias apenas disse que a desoneração da folha e outros efeitos arrecadatórios estão “sob análise”.

“Todas as considerações e efeitos, não só sobre essa questão da desoneração da folha mas como as demais, também estão sob análise. Então durante esse período, é um período em que se fazem as estimativas de impacto, fazem as avaliações de cenários e também se trabalha em cima das medidas que vão ser propostas, justamente com o PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual] e na forma indicada na LDO [ Lei de Diretrizes Orçamentárias].

“Na LDO já foram sinalizadas que haveriam medidas de incremento na arrecadação. E essas medidas vão ser todas contempladas no momento certo”, explicou o auditor fiscal. “A fase que estamos é a fase de elaboração das estimativas, aprofundamento das definições dos critérios e a questão dos textos jurídicos”, completou Malaquias.

A arrecadação em junho e no 1º semestre

De acordo com relatório do Fisco, o acréscimo observado em junho pode ser explicado pelos seguintes fatores:

• retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, com arrecadação de quase R$ 2 bilhões em junho de 2024;
• crescimento de 10% na arrecadação por meio da tributação dos fundos exclusivos e das offshores; e
• diferimento de tributos federais devido à calamidade no Rio Grande do Sul.

No mês passado, as arrecadações dos tributos ocorreu devido ao bom desempenho sobre comércio exterior (45,71%), do PIS/Cofins (21,95%), do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) de Capital (10,10%) e do IRRF de Trabalho (12,34%).

Além disso, em junho, os fatores não recorrentes apresentaram saldo negativo de R$ 3,13 bilhões, puxado, principalmente, pelas medidas para a reconstrução do Rio Grande do Sul, que totalizou R$ 3,7 bilhões.

Já para o semestre (de janeiro a junho) o comportamento dos seguintes indicadores macroeconômicos afetaram a arrecadação:

• crescimento do recolhimento dos  fundos de investimentos e offshores;
• melhora no desempenho da arrecadação do PIS/Cofins, como a volta da tributação dos combustíveis;
• o aumento das alíquotas médias do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação; e
• o recolhimento de quase R$ 7,4 bilhões a título de atualização de bens e direitos no exterior.

Até o momento, no acumulado do ano, a Receita registrou o crescimento real do PIS/Cofins (18,79%), do IRPF de Capital (20,59%), dos fundos exclusivos, e do IRPF (21,26%) impulsionado pela atualização de bens e direitos no exterior.