Araújo: dispensa de status especial na OMC nos coloca como país grande

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse nesta quarta-feira (20/3) que, ao abrir mão do tratamento diferenciado que os países em desenvolvimento recebem na Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil não vai mais se colocar na posição “de eterno país em desenvolvimento”.

“A determinação é claríssima. É de não mais nos colocarmos nessa posição de eterno país em desenvolvimento e assumir nossa condição de país grande, abandonar essa ótica do eterno [país] em desenvolvimento. E por meio dessa opção, nos colocar no centro decisório da OMC”, afirmou o chanceler, ao fazer um balanço da viagem do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos.

Segundo ele, o governo ainda não definiu se a decisão vai afetar os acordos já existentes ou apenas os que forem assinados de agora em diante.

A decisão de abrir mão do Tratamento Especial e Diferenciado na OMC em troca do apoio dos Estados Unidos à adesão do país à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi acertada em reunião de Bolsonaro com o presidente norte-americano, Donald Trump, nessa terça-feira (19), na Casa Branca, em Washington.

“O ingresso na OCDE é absolutamente essencial como instrumento para ajudar no processo de reformas em curso no Brasil e colocar o país num patamar de confiabilidade, que vai permitir reduzir o custo país e atrair investimentos”, disse Araújo.

OCDE
A OCDE reúne os países mais industrializados do mundo e estabelece parâmetros conjuntos de regras econômicas e legislativas para os integrantes. Segundo comunicado dos dois presidentes, divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores, Trump elogiou os esforços do Brasil para reformar a economia e alinhar as práticas e os marcos regulatórios e manifestou apoio para que o Brasil inicie o processo de adesão.

Em troca, o chefe de Estado norte-americano pediu que o Brasil abra mão do status especial nas negociações da OMC. “De maneira proporcional ao seu status de líder global, o presidente Bolsonaro concordou que o Brasil começará a abrir mão do tratamento especial e diferenciado nas negociações da Organização Mundial do Comércio, em linha com a proposta dos Estados Unidos”, destacou o comunicado conjunto.

Vistos
Sobre a decisão de dispensar o visto de entrada no Brasil para canadenses, australianos, japoneses e norte-americanos, Araújo ponderou que são grandes emissores de turistas, o que trará impacto “extremamente relevante” para o país. “É uma aspiração antiga do setor do turismo. São turistas de países prósperos, que gastam bastante”.

A dispensa de visto valerá para entrada no país para fins turísticos, de negócio, esportivos ou artísticos, sem intenção de estabelecer residência. As novas regras serão aplicadas para quem permanecer em território brasileiro por até 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, desde que não ultrapassem 180 dias a cada 12 meses. A dispensa de visto, conforme disposto no decreto, passará a valer a partir de 17 de junho.