Aras pede que STF abra inquérito para avaliar conduta da Saúde em crise no AM
PGR tomou a decisão após analisar representações de políticos que apontaram suposta omissão do ministro Pazuello na crise do oxigênio
atualizado
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu neste sábado (23/1) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre o enfrentamento da pandemia em Manaus (AM), que vive um colapso na saúde por conta da falta de oxigênio para pacientes com coronavírus.
O PGR tomou a decisão após analisar representações de políticos que apontaram suposta omissão do ministro e de seus auxiliares, além de informações preliminares prestadas por Pazuello sobre a crise.
Para Aras, é preciso apurar formalmente a conduta de Pazuello. Ele pediu à Suprema Corte que o ministro preste depoimento à Polícia Federal como uma das primeiras medidas na apuração.
“Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, afirma o procurador-geral.
O pedido da PGR também considera um relatório em que o Ministério da Saúde foi informado no dia 8 sobre a falta de oxigênio pela empresa White Martins, fornecedora de cilindros de oxigênio. O Ministério da Saúde iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, segundo as informações prestadas, com uma semana de atraso.
