metropoles.com

Aras admite ir à Justiça contra isolamento vertical de Bolsonaro

Segundo o procurador-geral da República, somente o Ministério da Saúde tem competência para determinar ações de combate ao coronavírus

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Michael Melo/Metrópoles
Augusto Aras, PGR, segura a Constituição Federal
1 de 1 Augusto Aras, PGR, segura a Constituição Federal - Foto: Michael Melo/Metrópoles

O procurador-geral da República, Augusto Aras, admitiu ao jornal O Globo que pode ir à Justiça caso o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decida desacatar as ordens do Ministério da Saúde e decretar o isolamento vertical no Brasil.

Aras ressaltou a importância de separar o Estado brasileiro e o governo. Segundo o PGR, se o titular do Planalto baixar um decreto que contrarie a orientação da horizontalidade, será passível de apreciação judicial.

Pontuou ainda que somente o Ministério da Saúde tem competência para determinar ações no sentido de evitar a disseminação do novo coronavírus.

Em relação às opiniões de Bolsonaro, Aras afirmou também que as manifestações do mandatário brasileiro estão resguardadas pela liberdade de expressão e pela imunidade do cargo.

O PGR também rebateu críticas de que ele tem sido omisso na crise que o governo enfrenta para conter o novo coronavírus e as classificou como “extremamente injustas”.

Sobre o fato de o presidente ter quebrado o isolamento e passeado pelas ruas do Distrito Federal no último domingo (29/03), o procurar-geral defendeu que todo cidadão tem o direito de ir e vir e que o Bolsonaro não infringiu nenhuma lei.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?