Aras abre inquérito no STJ para apurar omissão de governo e prefeitura no AM
Procurador geral da República também pediu informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas que lhe cabem
atualizado
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Diante do caos na saúde pública em Manaus, o procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou neste sábado (16/1) abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar “eventual omissão do governador do estado do Amazonas, Wilson Lima”, do PSC, e da Prefeitura de Manaus quanto à adoção das medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia, “especialmente no tocante ao fornecimento de oxigênio medicinal“.
Aras também solicitou informações ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre o cumprimento das medidas que são de competência da pasta. Sobre o órgão, inicialmente, não cai essa suspeita de omissão.
As providências de Aras, segundo a PGR, consideram que o STF determinou a competência de municípios, estados e União para atuar conjuntamente no combate à pandemia, cabendo aos primeiros a execução das medidas no âmbito local.
Tragédia anunciada
A crise de oxigênio que levou Manaus ao caos teria dado indícios ainda em novembro de 2020. Documentos da Secretaria de Saúde do Amazonas mostram que a pasta sabia que a quantidade de oxigênio hospitalar disponível seria insuficiente para atender à alta demanda provocada pela pandemia.
Nesta semana, durante visita à capital amazonense, o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, confirmou que tinha conhecimento do que ocorria nos hospitais naquele momento. “Estamos vivendo crise de oxigênio? Sim”, afirmou em seu discurso.
O estoque de oxigênio chegou a acabar nos hospitais de Manaus e pacientes morreram asfixiados, segundo o relato de médicos. Agora, o governo está transferindo doentes para outros estados.
Veja cenas da crise em Manaus:
