Após vetos, Barroso determina que governo combata Covid-19 entre indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (8/7) cinco medidas a serem adotadas pelo governo federal para conter o contágio pelo novo coronavírus entre a população indígena.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou uma série de obrigações do Executivo com a comunidade, inclusive a facilitação para receber o auxílio emergencial de R$ 600.

Entre as iniciativas determinadas por Barroso, estão o planejamento de ações com a participação das comunidades, a apresentação de planos para contenção de invasores e do próprio vírus nas reservas e a criação de barreiras sanitárias para preservar indígenas isolados. Ele determinou ainda que seja garantido o acesso de toda essa população ao Subsistema Indígena de Saúde.

Veja a íntegra da decisão:

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O ministro destacou que as medidas “devem envolver diálogos com o Poder Público e com os povos indígenas, sem se descuidar, contudo, dos princípios da precaução e da prevenção”.

Com isso, o governo terá três dias para criar uma comissão formada por membros da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Procuradoria Geral da República e Defensoria Pública da União que ficará responsável por gerenciar as ações.

Na decisão, o ministro destacou que os índios, por razões históricas, culturais e sociais, são mais vulneráveis a doenças infectocontagiosas, apresentando taxa de mortalidade superior à média nacional. Segundo dados da Apib, mais de 10 mil casos de Covid-19 foram confirmados entre indígenas até o último dia 2, com 408 mortes.

Barroso também defendeu que a participação dos índios no processo é ‘indispensável’ uma vez que cada comunidade tem problemas específicos que precisam ser levados ao conhecimento dos governantes.