Após Senado, como fica calendário da taxação das blusinhas e do Mover

O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (5/6), o Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e também a taxação em 20% das compras internacionais de até US$ 50. Agora, o texto retorna para análise da Câmara dos Deputados.

A previsão é de que o projeto seja votado na próxima semana. Sendo aprovado, vai à sanção presidencial e passa a valer. O regresso à Casa Baixa é necessário porque o relator no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou trechos aprovados pela Câmara, considerados “jabutis”, ou seja: temas sem relação com o assunto original.

O desejo do relator na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), é construir um consenso para evitar a apresentação de destaques que alterem o texto, para que ele seja aprovado como veio do Senado. O governo federal corre para aprovar o projeto, uma vez que a medida provisória (MP) que criou o Programa Mover expirou no fim de maio.

Rodrigo Cunha retirou a “taxação das blusinhas” do parecer apresentado, contrariando acordo construído entre líderes partidários e o governo federal. Como mostrou o Metrópoles, a decisão de Cunha de tirar o trecho pegou de surpresa o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os colegas de Senado, causando o adiamento da discussão para quarta-feira. O item, porém, foi mantido depois da aprovação de um destaque apresentado pela base.

Antes de adiar a sessão na terça por falta de consenso, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que respeitava a decisão de Cunha, mas quem decidiria sobre a taxação seria o plenário. O presidente do Senado declarou defender a justiça tributária e que a taxação das compras internacionais de até US$ 50 seria uma forma de equilibrar os impostos em relação à indústria nacional.

O alagoano também retirou outros dois jabutis incluídos pela Câmara. O primeiro exigia uma política de conteúdo local para exploração e produção de petróleo e gás natural.

O outro incentivava a produção de bicicletas, elétricas ou não, por meio da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida seria aplicada em todas as etapas, da fabricação de peças à montagem.

Votações simbólicas

Apesar do acordo que levou à aprovação do texto, parlamentares tanto da Câmara quanto do Senado utilizaram o recurso da votação simbólica, que não identifica os votos. Taxar as compras feitas em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress é uma medida vista como altamente impopular, e que poderia atrapalhar políticos em ano de eleições municipais.

No Senado, o líder do governo Jaques Wagner (PT-BA) utilizou uma manobra para votar de forma simbólica apenas o destaque sobre a taxação para compras internacionais. Na aprovação do texto-base, que tratava apenas do Mover, Jaques pediu a votação nominal, e os senadores precisaram registrar o voto.

Pelo regimento interno do Senado, um destaque só pode ser votado nominalmente se esperar uma hora depois da aprovação do text0-base. Dessa forma, a votação seguinte, da emenda sobre a taxação, foi simbólica.