Após recuo, Saúde não explica razões da mudança em registros de mortes
Novo ministro da Saúde tinha prometido que pasta explicaria o que havia sido feito. Medidas foram anuladas ainda nesta quarta
atualizado
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Após determinação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a pasta divulgou nota oficial sobre a polêmica envolvendo mudanças na notificação de mortes por Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus – mas não revelou as razões para as alterações, anuladas pouco depois de começarem a valer.
No fim da tarde desta quarta-feira (24/3), horas após estados denunciarem as alterações, a pasta informou que cancelou as novas regras depois de pedidos de secretários de Saúde, sem no entanto explicar como chegara à decisão inicial.
Em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, o ministro não soube responder questões relacionadas ao tema (foto em destaque), mas se comprometeu a tratar o caso com transparência.
“O Ministério da Saúde informa que foi suspenso o preenchimento obrigatório de alguns campos de identificação onde é feita a notificação de casos e óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por Covid-19 hospitalizados”, frisa trecho do texto.
O recuo ocorreu após solicitação dos conselhos nacionais das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e de Secretários de Saúde (Conass) pela ausência de comunicado aos estados e municípios “em tempo oportuno”.
Segundo o Ministério da Saúde, desde terça-feira (23/3) foi observada uma instabilidade no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), alegadamente relacionada às atualizações do sistema.
A modificação, na prática, impactava na notificação os óbitos por Covid-19. Passaram a ser exigidos o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), o número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) e um registro sobre se a pessoa havia sido vacinada contra a doença.
Uma fonte da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde afirmou ao Metrópoles que o preenchimento das informações poderia “retardar” o registro de mortes.
No caso de São Paulo, por exemplo, o número de mortes confirmadas na terça-feira (23/3) foi de 1.021, recorde de toda a pandemia até agora. Nas últimas 24 horas, com a troca no sistema, contudo, os registros desabaram e ficaram em 281.
- Passaria a ser exigido o CPF do paciente;
- O preenchimento do número do CNS tornaria-se obrigatório;
- A ficha teria que ter a notificação de vacinação do paciente;
- Se o paciente for estrangeiro, o profissional deveria fazer a ressalva.
A mudança, que agora não mais vai acontecer, chegou a ser feita nas fichas cadastrais que o Ministério da Saúde repassa às secretarias estaduais de Saúde. Lá, os agentes de vigilância em saúde preenchem o formulário, que posteriormente é digitalizado. A mais recente mudança na ficha tinha ocorrido em julho de 2020.
A exigência das informações ocorreu um dia após o país registrar o dia mais letal da pandemia. Em 24 horas, 3.251 pessoas morreram por causa da Covid-19.
O Brasil tem mais de 12,1 milhões de casos confirmados do novo coronavírus e 298 mil óbitos em decorrência da doença. O Ministério da Saúde aplicou 15,2 milhões de doses da vacina (entre primeira e segunda doses).
O Sivep-Gripe é o sistema oficial onde todas as novas hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) devem ser compulsoriamente notificadas desde 2009. Com a pandemia de Covid-19, a plataforma passou a ser usada como a fonte oficial das mortes confirmadas pela doença.
Essa é a segunda vez que o governo federal anuncia mudanças na forma de contabilizar mortes por Covid-19. Em junho do ano passado, o Ministério da Saúde passou a analisar casos e mortes por data de ocorrência.
A mudança provocou uma série de reações da comunidade médico-científica. A medida foi entendida como uma tentativa do governo de “maquiar” os números referentes à pandemia.
