Após novos ataques, Moraes bloqueia redes da mulher de Silveira
O ministro do STF considerou que Daniel Silveira tem usado as redes de Paola da Silva para driblar sanções judiciais
atualizado
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Três dias depois de o deputado federal Daniel Silveira (PTB) driblar sanções impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em relação ao acesso às redes sociais e publicar vídeo no perfil da esposa, nova decisão visa coibir o desrespeito. Nesta quinta-feira (25/8), o magistrado determinou o bloqueio das redes de Paola da Silva.
O ministro do STF ainda ordenou que ela preste depoimento à Polícia Federal no prazo de cinco dias. Paola também está proibida de criar novas contas nas redes sociais.
A consideração de Moraes é que “os perfis criados nas redes sociais se revelam como um artifício utilizado pelo réu Daniel Lúcio da Silveira para reproduzir o conteúdo que já foi objeto de bloqueio, burlando decisão judicial”. A multa diária por descumprimento é de R$ 15 mil.
No vídeo publicado nas redes da esposa, Daniel Silveira afirmou que “caga e anda” para as medidas do magistrado, mas apagou em seguida.
Referindo-se a Moraes como “mentiroso da República e dos Poderes”, Silveira diz que o magistrado desrespeita as leis e não respeita a Carta Magna. “A eleição tem isonomia, e um parlamentar federal jamais pode ser censurado, tanto que eu cago e ando para as medidas do Alexandre de Moraes, porque são medidas que não existem dentro do direito”, pontuou Silveira.
“Censurado”
“Eu não tenho rede social. Estou usando a rede social da Paola porque estou censurado, apesar de ser vedado pela Constituição. E vou falar isso à exaustão”, disse Silveira.
Depois de ter sido preso por ameaçar membros da Suprema Corte, Daniel Silveira foi proibido de utilizar as redes sociais, medida que ainda está vigor.
Preso em flagrante em 16 de fevereiro do ano passado, o parlamentar chegou a ganhar direito à prisão domiciliar no mês seguinte, mas descumpriu medidas como a manutenção da bateria da tornozeleira eletrônica que foi obrigado a usar.
Depois da decisão de Moraes, a esposa de Daniel Silveira se pronunciou em seu Twitter:
Tentativa de retirar multas
A defesa do deputado Daniel Silveira recorreu, em 29 de julho, ao presidente do STF, Luiz Fux, para tentar revogar diversas proibições ao bolsonarista ordenadas pelo ministro Alexandre de Moraes. No documento, a advogada citou que o parlamentar já foi multado em mais de R$ 2 milhões por Moraes.
Segundo a defesa, o deputado está com “toda a sua família comprometida” por causa das multas impostas por Moraes, que chegam a R$ 2 milhões. “Daniel Silveira está sob flagrante risco de aplicação de novas multas arbitrárias”, escreveu a advogada Mariane Andréia Cardoso.
Uma das reclamações enviadas ao gabinete de Fux foi que Moraes tem ignorado há 100 dias o indulto que Jair Bolsonaro editou para perdoar a pena de Silveira, condenado pelo Supremo. O parlamentar segue obrigado a usar tornozeleira eletrônica e está proibido de usar redes sociais.
O documento citou também que, com base no indulto, a PGR defendeu, em junho, a extinção da pena e a revogação de medidas cautelares contra o deputado.
