Após morte de Heloísa, Gilmar Mendes defende reformulação na PRF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, usou as redes sociais para manifestar indignação com a morte de Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, neste sábado (16/9). Ela foi baleada na cabeça em uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Rio de Janeiro, no último 7 de setembro, e estava internada em estado gravíssimo, mas não resistiu e morreu no hospital.

Gilmar Mendes salientou que a PRF protagonizou episódios bárbaros, lembrando também do assassinato de Genivaldo de Jesus no estado de Sergipe em maio do ano passado. Homem negro com esquizofrenia, ele foi torturado em uma câmera de gás improvisada fabricada por policiais rodoviários e morreu asfixiado.

“Para além da responsabilização penal dos agentes envolvidos, há bem mais a ser feito. Um órgão policial que protagoniza episódios bárbaros como esses — e que, nas horas vagas, envolve-se com tentativas de golpes eleitorais —, merece ter a sua existência repensada. Para violações estruturais, medidas também estruturais”, defendeu o ministro do STF.

Desde que assumiu o Ministério da Justiça em 2023, o ministro da Justiça, Flávio Dino, tem defendido uma reformulação da doutrina da PRF para combater casos como o de Genivaldo. Uma comissão foi montada para pensar essa reformulação.

Caso Heloísa

Heloísa estava em um carro de passeio com os pais, a tia e uma irmã, quando o veículo passou a ser perseguido por uma viatura da PRF. Os policiais atiraram contra o carro e a criança foi atingida na coluna e na cabeça.

A perseguição aconteceu em uma via expressa na altura do município de Seropédica (RJ). Os policiais alegaram que o carro tinha registro de roubo, mas o pai da criança disse que havia comprado o automóvel recentemente e não sabia da irregularidade.

Os policiais foram imediatamente afastados da PRF e o Ministério Público do Rio de Janeiro pediu a prisão deles.