Após entrevista de senador, PGR diz que Aras cumpre com “suas funções”

A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou, nesta terça-feira (11/5), uma nota sobre a entrevista que o senador Humberto Costa (PT-PE) concedeu ao Metrópoles. Titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, Costa afirmou que o procurador-geral da República, Augusto Aras, pode ser afastado do cargo pelo Senado. “A possibilidade do impeachment é real”, disse.

Aras é destinatário de provas do cometimento de crimes comuns, colhidas durante a CPI que investiga as ações e omissões do governo federal na condução do combate à pandemia de Covid-19. Cabe à PGR, a partir das informações obtidas, denunciar ou não os envolvidos – incluindo o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

A PGR destacou, em nota, que “atua em todas as frentes para auxiliar no combate à pandemia, sempre com pareceres fundamentados na Constituição e nas leis e submetidos ao Supremo Tribunal Federal (STF)”.

“Em março de 2020, o procurador-geral da República, Augusto Aras, criou o Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac), que atuou preventivamente, em contato com as autoridades responsáveis, para evitar que faltassem medicamentos, leitos e oxigênio medicinal e, mais recentemente, faz o acompanhamento da vacinação no país. A PGR também vem cumprindo seu papel de investigar agentes públicos de todos os níveis de governo, tendo instaurado inquérito sobre ex-ministro de Estado e denunciado dois governadores”, diz o texto.

A PGR ainda afirma que “todos os documentos solicitados à PGR pela CPI da Covid, instalada no Senado Federal, foram enviados aos parlamentares dentro do prazo estipulado. As declarações do médico e senador Humberto Costa (PT-PE), integrante do colegiado, apenas reafirmam o teor do que está disposto na Constituição, e é papel do procurador-geral velar por seu cumprimento”.

“Nesse sentido, o PGR reitera que continuará exercendo suas funções com respeito à Constituição e às leis, como tem feito desde o início da pandemia, analisando todas as informações que lhe forem submetidas, com o objetivo de contribuir para o enfrentamento da crise sanitária em nosso país”, finaliza a nota.

Entenda

Em entrevista concedida nesta segunda-feira (10/5) à jornalista Rachel Sheherazade, o senador Humberto Costa, titular da CPI da Covid, declarou que o procurador-geral da República, Augusto Aras, pode ser afastado do cargo pelo Senado.

“Constitucionalmente, ele tem uma responsabilidade que deve ser cumprida. Se não for cumprida, poderá ser objeto de algum tipo de processo interno no Ministério Público e no Supremo Tribunal Federal para avaliar essa responsabilidade”, ressaltou o parlamentar.

Sobre o possível interesse de Aras em uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Humberto Costa destacou que as indicações para o cargo são submetidas ao Senado.

“Se a pessoa que for indicada não atender aos pré-requisitos do seu papel como agente público, o Senado pode rejeitar a indicação.”

Veja a entrevista: