Após dados da Defensoria, PM do Rio diz que não compactua com excessos

A Polícia Militar divulgou nota nesta sexta-feira (02/08/2019) em que afirma não compactuar “com qualquer tipo de desvio de conduta ou cometimento de excessos por parte de seus policiais”. Os dados do levantamento mostraram que 73% das denúncias de tortura e outros tipos de maus-tratos apontam agentes da corporação como os responsáveis.

O Estado do Rio registra oficialmente, em média, três relatos de tortura de presos por dia. De agosto de 2018 a maio de 2019, o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública Estadual recebeu 931 denúncias de pessoas que alegam ter sofrido agressões físicas e psicológicas quando presas.

As violações, na maioria dos casos, teriam sido praticadas por policiais militares nos locais onde ocorreram as prisões. Os dados também elucidam qual é o perfil dessas vítimas: homens negros e com baixa escolaridade.

O levantamento resulta do Protocolo de Prevenção e Combate à Tortura, criado em junho do ano passado. Agentes da Polícia Militar são citados por 73% das vítimas como os responsáveis pelos maus-tratos. Os batalhões mais mencionados não ficam na capital, e sim em municípios como Niterói e Mesquita, na região metropolitana, e Cabo Frio, na Região dos Lagos.

Em menor número aparecem populares, agentes penitenciários, profissionais de segurança privada e agentes da Polícia Civil. Porcentual parecido – 81% – mostra que a maior parte das agressões se dá na detenção.

Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos, o defensor público Fábio Amado ressalta que as denúncias refletem uma “naturalização” da prática da tortura, especialmente nesse momento. Ele pretende usar as informações coletadas pela pesquisa para dialogar com o poder público. “A Defensoria Pública pretende se reunir com os secretários das Polícias Militar, Civil e de Administração Penitenciária para apresentar os dados de forma minuciosa e cooperar na construção de fluxos eficientes para prevenir e combater esses desvios dentro do sistema de segurança e de Justiça”, diz.

Perfil

As características das vítimas de tortura, como destaca a Defensoria no estudo, ilustram o perfil majoritário no sistema penitenciário: 96% são homens; 70% são pretos ou pardos; e 63% não concluíram o ensino fundamental.

Uma das perguntas feitas às vítimas, que na maioria das vezes fazem esse tipo de relato em audiências de custódia, buscou elucidar quais são as agressões mais habituais. Muitos registram ter sido alvo de mais de um tipo de agressão em uma mesma sessão. Chute é o ato mais citado pelos presos: 432 vezes. Depois vêm os socos, com 399 relatos. Com menor incidência, há casos de ameaça de morte (130) e coronhadas (112).

De modo a comprovar os relatos, há ainda um dado que mostra que 57% das vítimas apresentavam lesões aparentes ao denunciarem os maus-tratos.

Corregedoria

A PM também disse que sua Corregedoria “apura com extremo rigor todas as denúncias que caminhem nesse sentido, assim como se mantém integralmente à disposição para colaborar com todos os procedimentos apuratórios conduzidos pelas esferas judiciais.” Procurado, o governo do Estado não quis comentar o resultado da pesquisa.