Após cortes em janeiro, Doria anuncia investimento de R$ 1,5 bi em Santas Casas

São Paulo – Nesta quinta-feira (30/9), o governador de São Paulo, João Doria, anunciou um investimento de R$ 1,5 bilhão em todas as Santas Casas do estado, o que, de acordo com o governo, vai aumentar em 25% os recursos destinados anualmente às instituições. 

Em evento que contou com a presença de ao menos 130 prefeitos e dezenas de deputados estaduais, Doria destacou “o maior investimento nas Santas Casas e hospitais filantrópicos da história de São Paulo”. Será R$ 1,2 bilhão por ano para apoiar as unidades, além da disponibilização de uma linha de crédito de R$ 300 milhões, voltada ao financiamento da aquisição de sistemas e equipamentos de energia solar fotovoltaica.

A notícia “compensa” uma outra do começo do ano. Em janeiro, o governo Doria cortou o orçamento das Santas Casas em 12%. Em 5 de janeiro de 2021, a Secretaria Estadual de Saúde publicou um resolução que previa a redução de 12% dos convênios não relacionados à Covid-19 celebrados entre a Secretaria e as as entidades filantrópicas sem fins lucrativos, as prefeituras municipais, as autarquias, as instituições universitárias e as fundações. 

Na prática, a medida de janeiro baixou os repasses aos programas Pró-Santa Casa, que teve redução de R$ 41 milhões, e o Programa Sustentável, que teve redução de R$ 39 milhões. A diminuição de repasses não atingiu contratos relacionados à pandemia da Covid-19. 

Entretant,o nesta quinta, questionado pela reportagem se se tratava de uma recomposição e o que mudou de janeiro para cá, Doria negou que tenha feito qualquer redução de repasses às Santas Casas neste ano ou durante a pandemia. “Nós não fizemos corte de 12%, não houve. Havia essa proposta, mas ela não foi executada, portanto não houve corte nenhum, nem de 12%, nem de 10%, nem de 5%, nada”, disse.

O governador falou que o corte “foi aventado, mas não foi processado”. E acrescentou: “Foi avaliado na época, mas isso foi antes da Covid, mas quando veio a crise da Covid-19 o governo entendeu que não tinha que fazer nenhuma alteração, portanto não houve alteração”. 

É possível verificar a Resolução 1/2021 da SES no Diário Oficial do estado publicada em 5 de janeiro, e também na Biblioteca Virtual da Secretaria de Saúde, que compila todas as resoluções, portarias e documentos da pasta. 

Recursos

Doria afirmou nesta quinta que as Santas Casas de São Paulo vivem “décadas de sofrimento, penúria e abandono” e que, graças à reforma administrativa e previdenciária, feitas em seu governo, hoje o estado pode investir nessa área. De acordo com o governo, os recursos estarão disponíveis a partir desta sexta-feira (1/10). 

Ainda segundo o governo, o programa Mais Santas Casas ampliará em 25% os recursos já destinados anualmente por meio de convênios, destinando mais de R$ 250 milhões extras neste tipo de auxílio financeiro e passará a alcançar 333 entidades – antes, eram 130 conveniadas pelos dois programas pré-existentes.

Agora, Doria quer consolidar ambos os programas em um só. Para isso, enviou um projeto à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para transformar o Pró-Santa Casa e o Programa Sustentável no Mais Santas Casas. 

Também participou do anúncio dos investimentos o vice-governador Rodrigo Garcia, que disse que a rede de Santas Casas de São Paulo representa quase 50% do SUS no estado. 

“São as mais de 300 Santas Casas e Hospitais Filantrópicos que na ponta da linha ajudam a salvar vidas e, em muitas das pequenas cidades de São Paulo, o único equipamento de saúde é uma Santa Casa de Misericórdia. A gente reconhece, agradece e estamos aqui para preparar o futuro desses hospitais filantrópicos”, disse.