Após chacina em presídio, Governo de Goiás convoca 700 carcereiros

Depois da rebelião que deixou nove mortos e 14 feridos na Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO), o Governo de Goiás publicou, nesta quarta-feira (3/1), no Diário Oficial do Estado, a homologação do edital e o chamamento de 1,6 mil vigilantes penitenciários temporários (VPT) do processo seletivo realizado em 2016.

Desses, 700 devem se apresentar imediatamente. Eles foram chamados a tomar posse e fazer o curso de formação profissional, que tem duração de 15 dias. Assim, a expectativa do governo local é que os novos trabalhadores comecem a trabalhar até o fim deste mês.

O processo seletivo foi realizado há dois anos e estava suspenso pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), contudo, a decisão foi revogada dois dias antes da rebelião. Ao todo, 3.579 pessoas estão aptas a ser contratadas para o cargo de vigilante penitenciário temporário pelo período de 12 meses.

Este é considerado o primeiro ato do pacote de medidas emergenciais anunciado pelo governador Marconi Perillo (PSDB) após o motim. No momento da briga, apenas cinco servidores faziam a guarda dos 768 detentos. A recomendação do Ministério da Justiça é de que se tenha um agente para cada cinco presos. Na unidade havia um para cada 153.

Nesta manhã de quarta-feira (3/2), após determinação da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o complexo foi vistoriado. A Secretaria de Segurança goiana informou que os representantes do Tribunal de Justiça de Goiás produzirão um relatório em até 15 dias e o enviarão para a presidente do STF.

Entenda a rebelião
Segundo a administração do presídio e familiares dos detentos, tudo começou no início da tarde de segunda-feira (1º/1), quando presos do regime semiaberto, que estavam na ala C, invadiram as alas A, B e D. O motivo da rebelião, de acordo com o governo do estado, é a já costumeira guerra entre grupos rivais. No entanto, parentes denunciaram que a falta d’água no complexo prisional culminou na revolta.

A rebelião em Aparecida de Goiânia ocorreu há exatamente um ano depois das chacinas nos presídios de Manaus (AM). Entre 1º e 14 de janeiro de 2017, 123 homens foram mortos de maneira brutal dentro das penitenciárias do estado e também em prisões de Boa Vista (RR) e Natal (RN).

Também no primeiro dia do ano de 2018, o estado registrou inícios de rebeliões em outras duas cidades do estado: Santa Helena e Rio Verde. Durante entrevista, o superintendente executivo de Administração Penitenciária de Goiás, tenente-coronel Newton Castilho, afirmou que os três fatos não têm qualquer relação. “Não foi estabelecido nenhum tipo de ligação entre as rebeliões ocorridas neste início do ano”.

Castilho ainda admitiu o receio de que problemas desta natureza ocorram em outras unidades prisionais de Goiás, inclusive na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG). O local é o principal complexo do estado e para onde a maioria dos detentos de Aparecida de Goiânia foi levada.