Após ajustes pontuais no 1º ano, Lula planeja reforma ampla para 2024

Após promover algumas trocas e realizar ajustes em ministérios no primeiro ano de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma reforma ministerial mais ampla para o início de 2024. O segundo ano de mandato coincide com a realização das eleições municipais, o que pode embaralhar o xadrez político e exigir dança das cadeiras.

Vencido o primeiro ano de governo, o petista já tinha avisado que faria uma avaliação do trabalho de cada auxiliar, substituindo as peças que julgar necessárias. No último dia 20, Lula chamou seus ministros para uma reunião em que todos os 38 auxiliares tiveram a responsabilidade de apresentar um balanço de 2023 e as expectativas para o ano novo, abordando os objetivos planejados para seus ministérios em 2024.

Nos primeiros seis meses de mandato, Lula trocou apenas um ministro, surpreendendo até mesmo alguns aliados que esperavam que trocas fossem feitas mais cedo. A substituição aconteceu no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), em maio, com a saída do general Gonçalves Dias e a entrada do general Marco Antonio Amaro.

A segunda mudança ocorreu em julho, com a substituição de Daniela Carneiro (RJ) por Celso Sabino (PA) no Ministério do Turismo. Neste caso, o objetivo foi atrair o apoio da bancada do União Brasil na Câmara dos Deputados. Outras substituições ocorreram em setembro (veja a lista completa mais abaixo).

Dinâmica na Esplanada

Nesta nova fase, a primeira mudança que o presidente precisará fazer é na Justiça, após a aprovação de Flávio Dino para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de fevereiro. Além de substituir o futuro ministro da Corte, o chefe do Planalto ainda estuda dividir a pasta em duas: uma para a Justiça e outra para a Segurança Pública.

Outra possível baixa na atual configuração é o ministro da Defesa, José Múcio, que já teria alertado Lula sobre sua saída há algum tempo, mas estica a permanência a pedido do petista, diante das dificuldades de encontrar um sucessor.

Segundo a coluna Igor Gadelha, do Metrópoles, Múcio anunciou a titulares que permanecerá na função pelo menos até 8 de janeiro de 2024, mas não deve ficar no cargo por muito mais tempo. Na avaliação do atual chefe da Defesa, passado quase um ano dos atos golpistas, a relação de Lula com os militares está pacificada.

Na “fritura”

Outros ministros, no entanto, podem estar na corda bamba da Esplanada. É o caso de Luciana Santos (Ciência e Tecnologia). O espaço do PCdoB no primeiro escalão tem sido questionado em função do peso da bancada no Congresso Nacional. Auxiliares de Lula avaliam que a vaga poderia ser cedida para uma legenda de mais representatividade no Legislativo.

Além disso, Luciana pode deixar o governo para disputar a prefeitura de Olinda (PE), assim como o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, que também pode sair candidato ao governo de Sergipe.

A atuação dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil) também tem sofrido críticas de alas do governo, pelas articulações com o Congresso Nacional e as demais pastas.

Ao longo deste primeiro ano, o governo tentou consolidar uma base na Câmara dos Deputados, mas não conseguiu semear em solo fértil. A gestão federal sofreu baques importantes com a derrubada de vetos presidenciais em leis consideradas prioritárias para o Executivo, como a desoneração da folha e o marco temporal para terras indígenas.

Há, por outro lado, os titulares de pastas caros ao presidente Lula, que devem manter a posição segura no governo, apesar de eventuais mudanças. Entre eles, estão Fernando Haddad (Fazenda), Nísia Trindade (Saúde) e Camilo Santana (Educação), nomes consolidados no governo Lula.

Nova configuração ministerial

Desde a posse até o mês de dezembro, foi criada uma nova pasta: o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para acomodar o aliado Márcio França (PSB). Com isso, o ministério do governo Lula 3 dispõe de 38 pastas.

A criação do Ministério do Empreendedorismo ocorreu como prêmio de consolação a França, porque o presidente entregou o Ministério de Portos e Aeroportos para o Republicanos, nas mãos do deputado federal Silvio Costa Filho (PE).

Ex-governador de São Paulo e possível candidato nas próximas eleições, França tinha influência sobre o Porto de Santos, seu reduto político. No entanto, Lula precisou entregar a pasta para o Centrão, sem poder, contudo, deixar na chuva um aliado como França. Em 2022, o PSB abriu mão de disputar a Prefeitura de São Paulo para apoiar Fernando Haddad. França, então, disputou o Senado, mas perdeu a única vaga em aberto para o astronauta Marcos Pontes, do PL bolsonarista.

Outra pasta que teve substituição neste ano foi a do Esporte, com a saída da ex-jogadora de vôlei Ana Moser e entrada do deputado André Fufuca (PP-MA).

Pressões

Com quatro trocas, Lula retirou duas mulheres de seu primeiro escalão, o que provocou críticas do eleitorado e da própria militância petista.

O presidente, que começou seu terceiro mandato com um recorde de 11 mulheres em ministérios, cortou esse número e hoje tem apenas nove auxiliares mulheres, entre 38. Até então, o recorde era da gestão de Dilma Rousseff (PT), que chegou a ter 10 mulheres chefiando pastas.

O chefe do Executivo federal tem sido pressionado devido a essa redução. Além do eleitorado e da própria primeira-dama Janja, há, ainda, constrangimentos de outros lados, como do movimento negro, que também cobra mais espaço na Esplanada dos Ministérios e mostra receio em perder o filão que já conquistou.

Ao mesmo tempo, Lula precisa equilibrar os pratos e atender ao apetite do Centrão, que segue demandando mais cargos e caixas vultosos.