Após 79 fases, Lava Jato do Paraná termina e passa a integrar Gaeco

O Ministério Público Federal (MPF) informou, nesta quarta-feira (3/2), que a força-tarefa da Lava Jato no Paraná, após quase sete anos, deixou de existir. Alguns procuradores, no entanto, passam a integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

No total, foram 1.450 mandados de busca e apreensão, 211 conduções coercitivas, 132 mandados de prisão preventiva e 163 de temporária. Entre os alvos da força-tarefa, estava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi denunciado por lavagem de dinheiro e corrupção.

Em portaria assinada em 7 de dezembro do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) integrou, ao grupo de cinco membros do Gaeco, outros quatro procuradores do Paraná, ex-integrantes da força-tarefa, com mandatos até agosto de 2022. Agora, são nove membros.

O Ministério Público garantiu, no entanto, que os procuradores continuarão os trabalhos da Lava Jato no Gaeco. “Cinco deles se dedicarão aos casos que compunham o acervo da força-tarefa, estando quatro desses membros desonerados das atividades dos ofícios de origem.”

Outros 10 membros permanecem designados para atuação em casos específicos ou de forma eventual até 1º de outubro de 2021, sem integrar o Gaeco e sem dedicação exclusiva ao caso, trabalhando a partir das lotações de origem.

Em julho de 2020, o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse, durante debate virtual promovido por um grupo de advogados, ser necessário “corrigir rumos” da Lava Jato. “Agora é a hora de corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure”, disse.

“A correção de rumos não significa redução do empenho no combate à corrupção. Contrariamente a isso, o que nós temos aqui na casa é o pensamento de buscar fortalecer a investigação científica e, acima de tudo, visando respeitar direitos e garantias fundamentais”, completou.

Veja os números da Lava Jato no Paraná

• Foram 79 fases, 1.450 mandados de busca e apreensão, 211 conduções coercitivas, 132 mandados de prisão preventiva e 163 de temporária.
• Durante as etapas, foram colhidos materiais e provas que embasaram 130 denúncias contra 533 acusados, gerando 278 condenações (sendo 174 nomes únicos) chegando a um total de 2.611 anos de pena.
• Foram também propostas 38 ações civis públicas, incluindo ações de improbidade administrativa contra três partidos políticos (PSB, MDB e PP) e um termo de ajuste de conduta firmado.
• A isso somam-se 735 pedidos de cooperação internacional – sendo 352 feitos a outros países (ativos) e 383 passivos (solicitações de outros países ao MPF). Em 2015 foram 66 ativos e oito passivos, enquanto que em 2019 foram 67 ativos e 133 passivos.
• Mais de R$ 4,3 bilhões já foram devolvidos por meio de 209 acordos de colaboração e 17 acordos de leniência, nos quais se ajustou a devolução de quase R$ 15 bilhões.
• Do valor recuperado, R$ 3 bilhões foram destinados à Petrobras, R$ 416,5 milhões aos cofres da União e R$ 59 milhões foram transferidos para a 11ª Vara da Seção Judiciária de Goiás – decorrentes de ilícitos que vitimaram a estatal Valec.