Ao menos 10 projetos sobre segurança em escolas foram apresentados à Câmara em 2023
Desde janeiro, país registrou dois ataques mais graves a escolas/creches. O mais recente ocorreu nesta quarta (5/4), em Blumenau (SC)
atualizado
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A Câmara dos Deputados recebeu, somente em 2023, ao menos dez projetos de lei (PL) sobre segurança em creches e escolas públicas e particulares. O debate sobre o tema se intensificou ao longo das últimas semanas após ataques a instituições de ensino.
Desde janeiro, o país registrou dois ataques a instituições escolares: o mais recente ocorreu nesta quarta-feira (5/4), na creche Bom Jesus, em Blumenau, Santa Catarina. Um homem de 25 anos invadiu o local e matou quatro crianças. Outras quatro ficaram feridas.
Em 27 de março, quatro professores e um aluno foram esfaquados dentro da Escola Estadual Thomazia Montoro na Vila Sônia, em São Paulo. Uma professora morreu. O autor do crime é um aluno de 13 anos de idade.
Entre os dez projetos de 2023 que tramitam na Câmara sobre o tema, oito foram apresentados entre os dias 27/3 (data do atentado em São Paulo) e essa quarta-feira (5/4). Os outros dois PLs foram apresentados entre fevereiro e março deste ano.
Apresentado nessa quarta pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), o PL 1632/23 propõe que a instalação de detectores de metal nas escolas da rede pública de ensino seja incluída na lei 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Outros quatro projetos de lei com a mesma finalidade foram apresentados à Câmara dos Deputados entre fevereiro e abril deste ano. As matérias são de autoria dos deputados Silvia Waiãpi (PL-AP), Delegado Palumbo (MDB-SP), Roberto Duarte (Republicanos-AC), Geraldo Mendes (União-PR).
Entre os projetos, também há matérias que dispõem sobre a instalação obrigatória de câmeras de segurança nos arredores das instituições, além de propostas para obrigar o uso de serviços de segurança armada nas imediações de creches e escolas.
Veja a lista completa:
Ações educacionais
A lista também conta com projetos voltados a ações educacionais para discutir o tema nos ambientes escolares. De autoria da deputada Professora Goreth (PDT-AP), o PL 1482/23 propõe a criação do Programa Nacional de Promoção da Cultura da Paz nas Escolas.
Na mesma linha há o PL 166/23, que propõe a adoção de atividades para enfrentamento da violência e reparação de danos causados em estabelecimentos públicos e privados de ensino. A matéria é de autoria dos deputados Delegado Bruno Lima (PP-SP), Delegado Matheus Laiola (União-PR) e Fred Costa (Patriota-MG).
Massacre
De acordo com autoridades de segurança de Santa Catarina, no caso do ataque mais recente, o suspeito atacou as vítimas com uma machadinha. Ele foi preso em seguida pela Polícia Militar do estado. Além das quatro crianças mortas, outras quatro ficaram feridas. Elas foram atendidas no Hospital Santo Antônio e não correm risco de vida.
Entre os feridos, estão duas meninas de 5 anos, um menino de 3 anos e um de 5 anos. De acordo com a assessoria de comunicação do hospital, as crianças já receberam atendimento no centro de urgência emergenciais e se encontram estáveis.
O governador do estado, Jorginho Mello, decretou luto oficial de três dias. Além disso, a Prefeitura de Blumenau suspendeu as aulas na rede municipal nesta quarta.
De acordo com o delegado Ulisses Gabriel, da Polícia Civil de Santa Catarina, o autor do crime, identificado como Luiz Henrique de Lima, tinha outras quatro passagens policiais. O homem é natural de Salto do Lontra, no Paraná, mas desde 2019 possui documentos registrados em Santa Catarina.
Ele responderá por quatro homicídios triplamente qualificados e quatro tentativas de homicídio triplamente qualificadas. Além dissso, as autoridades também solicitaram à Justiça a quebra dos sigilos telemático e telefônico sssdo autor. A audiência de custódia deve ocorrer até esta quinta-feira (5/4).
