Ao lado de Marina, Tebet nega que déficit zero impactará agenda verde
Ministras Marina Silva e Simone Tebet participaram de seminário sobre gasto público, nesta quinta (23/11), com foco na agenda ambiental
atualizado
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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira (23/11), ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que a meta de déficit fiscal zero não vai impactar a agenda de sustentabilidade do governo Lula (PT).
Tebet iniciou sua fala no 2º Seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Público, realizado na sede da pasta de Marina, dizendo que “este é um governo que tem na fala, no discurso e na ação do seu chefe de Estado a pauta da sustentabilidade”. Segundo ela, houve um avanço, porque “nos últimos quatro anos não existia política ambiental”. Sem citar nomes, a ministra disse que o país não tem “um presidente negacionista” nem um ministro que fala em “passar a boiada”.
“Em relação ao déficit zero, no orçamento brasileiro nós temos vários ministérios com marcadores e com ações na transversalidade, dentro das suas atribuições, com recursos orçamentários para a pauta ambiental”, continuou a ministra da área econômica. “Isso supera a questão do déficit zero”, completou, na sequência.
Tebet ainda lembrou que a maior parte dos bancos internacionais tem a pauta da sustentabilidade dentro de seu plano estratégico.
A ministra responsável pelo planejamento orçamentário ainda disse que é possível a liberação de créditos extraordinários caso haja efeito extremo do clima.
“Nesses casos específicos, pela Constituição, podemos pode criar crédito extraordinário e esse crédito extraordinário não bate naquele espaço fiscal que a gente tem de gastos. Então, ele fica fora e, portanto, não compromete políticas públicas nem ações”, concluiu.
Na semana passada, o governo anunciou que manteve a posição de estipular meta fiscal zero para 2024. Com isso, o o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o restante da equipe econômica (incluindo Tebet) ganharam tempo para aprovar medidas que aumentem as receitas da União no próximo ano.
O Planejamento calcula que, para atingir a meta, são necessários R$ 168 bilhões em receitas adicionais.