A discussão sobre o tema consta na pauta da 15ª reunião da Diretoria Colegiada do órgão, que ocorre à 13h de quarta. De acordo com o documento, o assunto será debatido devido ao encerramento do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).
A Espin foi encerrada em abril de 2022 pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, devido à redução de casos e óbitos por Covid-19 no Brasil e da estabilização dos sistemas de saúde.
Além do uso de máscaras em aeroportos e aviões, a resolução discutida pela Anvisa na quarta avalia a exigência de que viajantes com suspeita ou diagnóstico confirmado de Covid não realizem embarque doméstico ou internacional.
Além disso, de acordo com a medida, aeroportos devem divulgar orientações sobre medidas de prevenção e proteção à saúde, de acordo com recomendações da Anvisa e do Ministério da Saúde. Também cabe à administração dos aeroportos a divulgação de todos os casos suspeitos ou confirmados na área aeroportuária à Anvisa.
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A Prefeitura do Rio de Janeiro foi a primeira a anunciar o fim do uso obrigatório das máscaras contra a Covid. Contudo, para alguns grupos de risco, o uso da máscara ainda é altamente indicado
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Imunossuprimidos: o grupo considera, por exemplo, pessoas com câncer, HIV, transplantados e outros com o sistema imune fragilizado, o que deixa o paciente mais suscetível a infecções
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Além de continuarem usando máscaras, é essencial que os imunossuprimidos mantenham o calendário vacinal atualizado, sempre que possível
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Pessoas com comorbidades: este grupo ainda será obrigado a utilizar o equipamento de proteção, uma vez que é considerado um dos mais vulneráveis, segundo a Prefeitura do RJ
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As comorbidades são condições que podem aumentar a chance do desenvolvimento da versão mais grave da doença. O recomendado é que cada caso seja avaliado particularmente por um médico
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Idosos: somado ao envelhecimento do sistema imunológico, grande parte do grupo recebeu a vacina Coronavac, que possui uma eficácia menor se comparada com outras. Tendo em vista a resposta imunológica dessas pessoas, a recomendação é que mantenham o uso da máscara e evitem aglomerações
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Não vacinados: inclui quem não recebeu nenhuma dose, apenas 1 aplicação ou está sem a dose de reforço, pois estão mais vulneráveis ao vírus
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Crianças: assim como os outros grupos, os pequenos também são vulneráveis por não estarem com a cobertura vacinal completa. Porém, não foram incluídos no grupo que deve manter o uso obrigatório da máscara
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Segundo as diretrizes da ONU, adolescentes com 12 anos ou mais devem seguir as mesmas recomendações da OMS para uso de máscara em adultos
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Em relação às crianças menores de cinco anos, elas não precisam usar o item. Para os especialistas, nessa faixa etária, elas podem não conseguir usar uma máscara adequadamente sem ajuda ou supervisão
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Em áreas onde a Covid-19 está se espalhando, recomenda-se que crianças de 6 a 11 anos usem uma máscara bem ajustada em ambientes pouco ventilados e sem distanciamento social
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Profissionais de saúde e outros: grupos que estão expostos a uma grande circulação de pessoas durante o dia de trabalho, como caixas de supermercado, cobradores de ônibus e profissionais que trabalham em hospitais, devem continuar usando a proteção, mesmo que não seja obrigatório
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Outra determinação é a de distanciamento social em filas, higienização de banheiros, bebedouros, esteiras de bagagem, meios de transporte coletivo nos aeroportos e nos aviões.
Todas as medidas serão discutidas pelos cinco líderes do órgão regulador: o presidente Antonio Barra-Torres e os diretores Alex Machado Campos, relator da pauta, Meiruze Sousa Freitas, Rômison Rodrigues Mota e Daniel Pereira.
