Anvisa publica resolução com novas regras para uso de máscaras em voos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) editou resolução para endurecer regras de uso de máscaras em viagens de avião. De acordo com o texto, fica proibida a utilização, nas aeronaves e nos veículos utilizados no deslocamento para embarque e desembarque e demais áreas comuns, de:

• máscaras de acrílico ou de plástico;
• máscaras com válvulas de expiração, incluindo as N95 e PFF2;
• lenços, bandanas de pano ou qualquer outro material que não seja caracterizado como máscara de proteção de uso profissional ou de uso não profissional;
• protetor facial (face shield) isoladamente; e
• máscaras de proteção de uso não profissional confeccionadas com apenas uma camada.

As regras foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (12/3) e entram em vigor no dia 25 de março. Veja a publicação:

As máscaras N95 e PFF2 sem válvula seguem recomendadas. As máscaras de tecido confeccionadas artesanal ou industrialmente com material como algodão e tricoline continuam permitidas, mas devem possuir mais de uma camada de proteção.

A resolução também orienta que as máscaras devem ser utilizadas ajustadas ao rosto, cobrindo o nariz, queixo e a boca, minimizando espaços que permitam a entrada ou saída do ar e de gotículas respiratórias.

A obrigação é dispensada no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, conforme declaração médica.

Também não é exigido o uso de máscara no caso de crianças com menos de três anos de idade.

Normas para retirada da máscara

A Anvisa também estipula que é permitido remover a máscara nas aeronaves exclusivamente para hidratação e alimentação quando se tratar de crianças com idade inferior a 12 anos, idosos e viajantes que sejam portadores de doenças que requeiram dieta especial.

Nas praças de alimentação dos terminais aeroportuários, é permitida a retirada para hidratação e alimentação.