Anvisa nega registro de mais cinco autotestes de Covid
Com o veto publicado na manhã desta quarta-feira (9/2), a agência chega a oito solicitações para registro de autotestes negadas
atualizado
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou mais cinco registros de autotestes de Covid-19 no Brasil. O indeferimento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (9/2).
Com o veto publicado nesta manhã, a agência chega a oito solicitações para registro de autotestes negadas. Além dos seis pedidos indeferidos nesta quarta, outros três foram vetados na segunda-feira (7/2).
Os autoexames com registro negado pela agência até o momento são fabricados pelas seguintes empresas:
- Argoslab Distribuidora de Produtos
- Diagmaster Científica LTDA
- Hi Technologies LTDA
- Nutriex Importação e Exportação de Produtos Nutricionais
- QR Consulting
- Okay Technology
- MedLevensohn
- LMG Lasers
Segundo a Anvisa, as três primeiras solicitações foram negadas “em razão da falta de estudos e documentos completos sobre os produtos”. A agência ainda não se posicionou sobre o indeferimento dos demais seis autoexames.
Até esta quarta-feira, a agência recebeu 53 solicitações de registro para autoexames de Covid. Do total, 33 já foram distribuídos para a área responsável e aguardam análise, nove tiveram registro reprovado, quatro estão em análise e outros seis devem enviar documentos exigidos pelo órgão regulador.
Entenda como funciona o autoteste para detectar Covid:
Fases da avaliação
Os critérios que precisam ser seguidos pelas companhias estão delineados na Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 595. Os autotestes só poderão, por exemplo, ser comercializados por farmácias ou estabelecimentos comerciais de saúde licenciados.
De acordo com a RDC 595, o índice de sensibilidade deve ser de 80% ou mais e o índice de especificidade maior ou igual a 97%. A empresa deve dispor de canal para solucionar dúvidas dos usuários e pessoas qualificadas para o atendimento.
Como será um produto usado por pessoas com diferentes graus de instrução, as embalagens devem conter linguagem clara e apresentar gravuras ou fotografias que ensinem a realizar o exame e interpretar os resultados.
As companhias devem apresentar estudos de estabilidade e usabilidade do produto, além do teste de performance realizado pelo Instituto Nacional de Controle da Qualidade em Saúde (INCQS), vinculado à Fiocruz.
A agência aprovou a distribuição, comercialização, registro e utilização de autotestes no país em reunião da Diretoria Colegiada em 28 de janeiro.