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Anvisa contraria Bolsonaro e nega “acesso fácil” a cloroquina e ivermectina

Pela resolução em vigor, o paciente é obrigado a apresentar as duas vias da receita médica, devendo a primeira ficar retida na farmácia

atualizado

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Um dia após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciar que vai facilitar o acesso a hidroxicloroquina e ivermectina, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reiterou, nesta sexta-feira (14/8), que não houve alteração na regra de compra dos medicamentos e que ainda é preciso apresentar receita dupla nas farmácias e drogarias. Mesmo sem eficácia comprovada para o novo coronavírus, os remédios são defendidos pelo presidente no tratamento da doença.

Nessa quinta-feira (13/8), Bolsonaro afirmou que, a partir de agora, seria preciso apresentar apenas receita médica simples para fazer a compra, não sendo mais necessária a retenção da via no local. “O presidente da Anvisa acabou de confirmar a informação sobre a hidroxicloroquina e a ivermectina. Você já pode comprar com uma receita simples, caso o seu médico recomende para você, obviamente”, disse durante transmissão semanal que faz em suas redes sociais.

Questionada, no entanto, a Anvisa afirma não ter havido alteração na regra até o momento. De acordo com a agência, o regulamento válido é a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 405/2020, publicada no dia 23 de julho, no Diário Oficial da União.

Pela resolução em vigor, o paciente é obrigado a apresentar as duas vias da receita médica, devendo a primeira ficar retida na farmácia. Cada receita é válida por 30 dias, a partir da data de emissão, em todo território nacional, e poderá ser utilizada apenas uma vez.

Enquanto durar emergência

Ainda segundo o texto da resolução, a medida só será revogada quando a situação de emergência em saúde pública for considerada ultrapassada pelo Ministério da Saúde. Hoje, o Brasil soma ao menos 3,2 milhões de casos confirmados e 105.791 mortes por covid-19, de acordo com os dados mais recentes do Consórcio de Veículos de Imprensa.

“O regulamento unificou as regras de controle específicas para a prescrição da cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina”, afirma a Anvisa, em nota. “A norma tem por objetivo coibir a compra indiscriminada desses medicamentos, que têm sido amplamente divulgados.”

A cloroquina e a hidroxicloroquina são usadas para doenças autoimunes, como lúpus ou malária. Já ivermectina e nitazoxanida servem para tratamentos de doenças parasitárias em seres humanos

Para tentar garantir o estoque a pacientes que necessitam dos fármacos por outras doenças, a Anvisa já havia publicado a resolução 351/2020, em março, que passou a exigir a prescrição médica, em receita especial, para medicamentos à base de cloroquina ou hidroxicloroquina.

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
Presidente Jair Bolsonaro diz que se curou e esteve em agenda na Bahia, nessa quinta-feira
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Bolsonaro ergue caixa de cloroquina a apoiadores no Palácio da Alvorada em julho de 2020
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Bolsonaro em sua live de 5ª feira

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"Alguns aí ficam falando coisas, mas foi criado porque nós não tínhamos mais papel", reiterou o presidente

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