Anvisa multa em R$ 15,2 mi empresas farmacêuticas por preços abusivos
Grupo tem atuado para coibir a comercialização de medicamentos usados no tratamento da Covid-19 com preços superiores aos autorizados
atualizado
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou ter multado empresas do setor farmacêutico em R$ 15,2 milhões pela comercialização de medicamentos usados no enfrentamento da Covid-19 acima do preço.
As ações de monitoramento e fiscalização foram iniciadas em julho do ano passado, quando foi criada uma força-tarefa específica para atuar durante a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com a Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED), foram instaurados 139 processos de sanção e aplicadas 64 multas aos agentes do setor farmacêutico que descumpriram as regras de preços, segundo comunicado nessa segunda-feira (5/4).
Além disso, a SCMED encaminhou 73 ofícios a fabricantes, com solicitações de dados de comercialização do chamado “kit intubação“, composto por sedativos e bloqueadores musculares.
Nas últimas semanas, hospitais, gestores e associações de diversas regiões do país anunciaram a falta desses medicamentos, que são usados para intubar pacientes com Covid-19 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
O mesmo empenho, segundo a Anvisa, foi aplicado junto às Secretarias de Estado de Saúde (SES) e às Secretarias Municipais de Saúde (SMS) das capitais, com a solicitação de informações sobre ocorrência de sobrepreço em compras públicas.
“Também foram realizadas diligências junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com pedido de dados relacionados a aquisições de medicamentos por hospitais privados e planos de saúde”, prosseguiu, em nota.
