Anvisa decide hoje se libera uso emergencial de duas vacinas. Veja como será a votação

Neste domingo (17/1), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve tomar uma decisão histórica sobre a vacinação contra a Covid-19 no Brasil.

A partir das 10h, a diretoria colegiada do órgão se reunirá para decidir se os imunizantes Coronavac, do Instituto Butantan, e Oxford/AstraZeneca, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), poderão ser aplicados na população, em caráter emergencial.

Com duração prevista de 5 horas, a reunião contará com a presença dos cinco membros da diretoria colegiada da Anvisa. A análise e a votação serão transmitidas nas redes sociais da agência e no canal da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Até o momento, a Fiocruz e o Instituto Butantan foram as únicas organizações que solicitaram o uso emergencial do imunizante contra a Covid-19 no Brasil. Caso a votação tenha resultado favorável, os laboratórios poderão iniciar a vacinação assim que forem comunicados pela agência.

A farmacêutica brasileira União Química e o Fundo de Investimento Direto Russo (RDIF, sigla em inglês) também protocolaram, na sexta-feira (15/1), um pedido emergencial junto à Anvisa, para utilização do imunizante Sputnik V no Brasil. No entanto, a Anvisa informou, na noite de sábado (16/1), que devolveu os documentos por “não apresentarem requisitos mínimos para submissão e análise”.

O parecer da diretoria colegiada será decisivo para o cenário enfrentado pelo Brasil durante a pandemia. Até o último sábado (16/1), o país havia perdido 209,2 mil vidas em decorrência do coronavírus. Além disso, 8,4 milhões de brasileiros já foram contaminados pela doença desde o início da pandemia. As informações são do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conass).

Veja, a seguir, os detalhes do processo de votação para uso emergencial das vacinas na Anvisa.

Uso emergencial

As normas para uso emergencial de vacinas contra a Covid-19 foram definidas pela Anvisa em dezembro de 2020. A decisão é tomada em reunião da diretoria colegiada da agência, que tem cinco integrantes.

Para chegar a um posicionamento, os diretores precisam conhecer a análise técnica de cada vacina. Os responsáveis por elaborar esses documentos são especialistas de três áreas da Anvisa. Após avaliar os imunizantes, os profissionais apresentam o estudo criado à diretoria colegiada durante a reunião.

Como é a votação

Segundo a Anvisa, aproximadamente 50 funcionários estão envolvidos no processo de autorização do uso emergencial das vacinas. A votação, no entanto, é realizada pelos cinco diretores da agência.

A decisão é feita por maioria simples. Ou seja, dos cinco votos, ao menos três devem ser favoráveis para permitir a vacinação. Caso três votos sejam contrários, o uso emergencial será negado.

Responsável por abrir a reunião, a relatora dos pedidos de uso emergencial, Meiruze Freitas, é uma das diretoras. Ela fará a apresentação da pauta e, depois, os especialistas de cada área técnica apresentam os resultados das análises realizadas.

Os dados são apresentados de forma separada para cada um dos pedidos, tanto do Instituto Butantan, quanto da Fiocruz.

Depois das apresentações, cada diretor compartilha seu posicionamento sobre a autorização. Eles votam, um a um, concordando ou discordando do voto da relatora. Ao fim da reunião, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, anuncia o resultado final.

A decisão sobre o uso emergencial das vacinas passa a valer a partir do momento em que os laboratórios forem comunicados. A autorização será publicada no portal da Anvisa, no extra de deliberações da diretoria colegiada. Não há necessidade de publicação da norma no Diário Oficial da União.

Quem são os diretores

Diretor-presidente: O diretor-presidente da Anvisa é Antonio Barra Torres. Ele assumiu o cargo em novembro de 2020, e tem mandato previsto até 2024. Barra Torres é formado em medicina pela Fundação Técnico-Educacional Souza Marques.

Militar, Antonio foi contra-almirante da Marinha e diretor dos centros de Perícias Médicas e Médico Assistencial da corporação. Como civil, foi instrutor na Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro.

Segunda diretoria: Meiruze Sousa Freitas é a relatora dos dois pedidos de uso emergencial das vacinas contra a Covid-19. Ela também é a segunda diretora da Anvisa, e atuou como gerente das áreas de medicamentos e toxicologia.

Meiruze é formada em farmácia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e especialista em tecnologia farmacêutica. Ela atua na Anvisa desde 2007.

Terceira diretoria: Cristiane Rose Jourdan Gomes é médica e bacharel em direito, com experiência na área da saúde. Atuou em diversos hospitais e tem passagens pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Quarta diretoria: Graduado em ciências econômicas pela Universidade Estadual de Goiás (UEG) e especializado em vigilância sanitária, Romilson Rodrigues Mota é diretor substituto da quarta diretoria.

Na Anvisa, foi gerente geral de gestação administrativa e financeira. Desde abril de 2020, ocupa o cargo de diretor substituto.

Quinta diretoria: Alex Machado Campos foi servidor da Câmara dos Deputados e tem graduação em direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Com mais de 12 anos de experiência, foi chefe e diretor de programa no gabinete do ministro de estado da Saúde, com atuação em assuntos regulatórios.