Anvisa decide controlar exportação de vacinas para Covid-19
Diretores afirmam que a medida é uma antecipação a eventuais situações que possam colocar em risco o abastecimento dos produtos no país
atualizado
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Durante reunião extraordinária realizada na noite desta quarta-feira (3/3), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a inclusão de vacinas para Covid-19 e de oxigênio medicinal na lista dos produtos que necessitam de anuência prévia da reguladora para exportação durante a pandemia. A decisão foi unânime. As informações são do O Jota.
A Anvisa informou ainda, na reunião, que a Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF), área técnica responsável por esse controle, recebeu questionamentos recentes sobre a possibilidade de exportação de vacinas autorizadas para uso emergencial no Brasil para países da América Latina.
Os diretores da agência afirmaram que a medida é uma antecipação a eventuais situações que possam colocar em risco o abastecimento dos produtos no país.
“Por mais inusitado que possa parecer, é missão do gestor ponderar o imponderável, pensar o impensável, trabalhar com aquilo que possa acontecer. Então, sem juízo prévio de valor, mas sim preservando a capacidade analítica da agência, que é fundamental”, afirmou o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.
A decisão em questão altera a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 352, de 20 de março de 2020. Antes, apenas medicamentos estavam previstos na norma: nitazoxanida, cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina, fentanil, midazolam, etossuximida, propofol, pancurônio, vecurônio, rocurônio, succinilcolina, ivermectina, heparina sódica suína, heparina sódica bovina e enoxaparina sódica.
Agora, a decisão sobre a exportação de vacinas contra Covid-19 ou de oxigênio medicinal deverá passar por votação da diretoria colegiada, mas poderá ser ad referendum, do diretor-presidente, em caso de urgência.
Butantan
A reportagem do Jota também apurou que a provocação foi feita pelo Instituto Butantan. O diretor do instituto paulista, Dimas Covas, disse durante coletiva no dia 27 de janeiro que o Butantan negociava doses da Coronavac com outros governos. Na ocasião, havia dificuldade em conseguir resposta do Ministério da Saúde sobre a aquisição de 54 milhões de doses adicionais do imunizante. Até então, apenas 46 milhões tinham sido compradas.
“Vamos fazer um planejamento para ter os 54 milhões adicionais do ministério e mais as 40 milhões dos países vizinhos. Na semana que vem, vamos começar a fechar acordos com os países, começando pela Argentina”, disse o diretor do Butantan.
