Anúncios de armas de airsoft se espalham por sites de venda
Com preços baixos e pouco controle, armas usadas para praticar esporte se tornam perigosas nas mãos de criminosos
atualizado
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As armas do tipo airsoft se tornaram populares com o crescimento do e-commerce no Brasil. Atualmente, os artigos são facilmente encontrados em sites de vendas on-line. Uma simples pesquisa retorna centenas de anúncios dos mais variados tipos de armamento: pistolas, carabinas, rifles, entre outros modelos.
O preço baixo é um dos principais atrativos desse tipo de armamento. É possível encontrar pistolas por menos de R$ 100.
As armas de airsoft são usadas para fins esportivos e funcionam por meio de gás comprimido ou por um mecanismo de mola. As munições geralmente são pequenas esferas de metal. No Brasil, a comercialização não é proibida, mas tem regras. Todas as armas precisam ter uma ponta laranja sinalizando que não se trata de um artigo verdadeiro. Além disso, os itens não podem ser vendidos a menores de idade.
O grande problema dessa facilidade de acesso ao armamento é que eles são comumente confundidos com armas de fogo reais e acabam sendo usadas por criminosos para cometer assaltos e outros crimes que envolvem ameaça.
Por conta disso, em fevereiro, o Ministério Público Federal (MPF) do Espírito Santo pediu a proibição da venda de airsofts no país. Na ação ajuízada contra a União, o órgão afirmou que o comércio fere o Estatuto do Desarmamento, que barra “a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de brinquedos, réplicas ou simulacros de armas de fogo, que com essas possam confundir”.
“Ninguém questiona o poder intimidatório de uma airsoft e o temor que o objeto provoca sobre vítimas. A mera visualização do simulacro em situações de tensão confunde e gera temor mesmo aos conhecedores de armas ou profissionais de segurança. Não é possível distinguir, no momento da prática do crime, tais instrumentos de uma arma real”, argumentou MPF na ação.
No mesmo sentido, existem projetos de lei na Câmara dos Deputados que tentam restringir a venda ou aumentar a pena para quem comete crimes usando essas armas.
A única norma que regulamenta a fabricação e aquisição de réplicas e simulacros no país é a Portaria n° 006 de 2007, do Exército. A publicação define que o comerciante deve recolher uma “cópia da carteira de identidade e o comprovante de residência ou cópia do cartão de CNPJ, no caso de pessoas jurídicas, mantendo-os a disposição da fiscalização pelo prazo de 5 anos”.
Perigos
A gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi, defende que é necessário ter um controle maior sobre a circulação dessas armas. Para ela, a ponteira laranja é uma medida pouco eficaz, uma vez que ela pode ser retirada ou ter a cor alterada para dificultar a identificação.
Apesar da falta de dados sobre o assunto — principalmente em razão da falta de controle sobre essas aquisições —, a especialista sustenta é possível afirmar que os objetos representam um perigo para a segurança pública no país.
“Quando a gente está falando de arma de airsoft, de pressão, ou simulacros, a gente não está falando de armas de brinquedo que têm aparência de armas de brinquedo. Estamos falando de simulacros que são cópias quase perfeitas. Hoje em dia, a gente tem cópias que imitam até o peso das armas reais”, explana Pollachi.
“A gente já viu também não só em roubos — que já são crimes graves e muito traumáticos para a população. Mas também esses crimes mais organizados de ataque a transportadoras de valores em que eles misturam, por exemplo, dois ou três fuzis reais e mais cinco ou seis de pressão para confundir a polícia.”
Outro fator que favorece o uso de airsoft por criminosos é que os roubos cometidos com armas de fogo reais geram um agravante penal, o que não acontece com as réplicas, já que não têm potencial letal. “A penalidade é menor, mas para a pessoa que está sofrendo o crime o trauma é o mesmo”, comenta Pollachi.
Entre as formas de amenizar o problema, a especialista sugere a criação de um cadastro com a identificação dos compradores, além de uma maneira mais efetiva de diferenciação das armas.
“É possível fazer com que não só a ponteira, mas que a arma tenha, por exemplo, na área do gatilho ou em alguma outra, uma forma mais arredondada; ou que ela seja toda colorida”, pontua. “Para quem pratica o esporte, são medidas que teriam um impacto praticamente nulo, mas para a segurança pública seria muito mais difícil utilizar essas armas”, avalia.
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