ANTT autoriza concessão de trem-bala que ligará São Paulo a Rio

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o projeto de concessão da exploração do trem-bala que liga as cidades de São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ), nesta quarta-feira (22/2). A agência publicou a autorização no Diário Oficial da União (DOU).

A companhia beneficiada é a TAV Brasil, ela poderá explorar a concessão por 99 anos, que poderão ser prorrogados. A empresa pediu à ANTT para construir uma linha férrea de cerca de 380 km de extensão, com quatro estações inicialmente previstas. A estimativa é que a viagem será feita em 1h30.

Veja o mapa do projeto: 

O planejamento da empresa mostra que as estações estarão localizadas na Zona Norte de São Paulo e na Zona Oeste do Rio de Janeiro, portanto, longe dos centros. A justificativa, na proposta, é que isso reduziria o custo.

“A requerente pondera ainda que a implantação do TAV [trem de alta velocidade] está fora das áreas mais adensadas, o que reduz o custo de investimento. E que posteriormente, poderá haver a criação de novas estações a partir de acordo entre as prefeituras do municípios que serão conectados pelo TAV”, relatou a ANTT.

Para o especialista em mobilidade e planejamento urbano Ricardo Correa da Silva, o afastamento do centro da cidade pode ser um problema. Segundo explica, o fato de o usuário precisar se deslocar por cerca de uma hora até as estações tira do projeto de trem-bala a competitividade com a aviação, que é o principal atrativo para o uso deste tipo de modalidade de transporte no mundo.

Em artigo que preparou com o urbanista Ivan Alves, os especialistas argumentam que o projeto tem chances de não ser plenamente usado pela população.

“É necessário que o projeto contemple mais estações valendo-se de tecnologias existentes como o vagão de embarque e o vagão de desembarque, tornando dinâmicas essas escalas. Da forma colocada é muito grande a chance de subutilização. O usuário durante a semana é o mesmo usuário da ponte aérea, ele não vai trocar a ligação Congonhas – Aeroporto Santos Dumont”, escrevem.

A ideia de ligar as duas principais cidades do país por um trem-bala foi proposta pelo presidente Lula ainda em seu segundo mandato, em 2010. À época, o objetivo era deixar a obra pronta para as Olimpíadas do Rio de Janeiro, que aconteceram em 2016. De lá pra cá, o projeto não saiu do papel, especialmente por dificuldades em tornar a iniciativa rentável.

A reportagem questionou a ANTT sobre os custos previstos para a implementação do projeto e o cronograma apresentado pela empresa, para saber em quanto tempo ele estará funcionando.

Em resposta, a Agência informou que cabe à empresa esclarecer detalhes sobre o tema e que a ANTT fará o acompanhamento do projeto.

Confira a nota completa:

Como consta no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (22), a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a celebração de Contrato de Adesão, por meio de autorização, para a construção e exploração de estrada de ferro localizada entre São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ, pelo prazo de 99 anos. Trata-se de um requerimento particular da empresa TAV Brasil Empresa Brasileira de Trens de Alta Velocidade SPE LTDA.

Após assinatura do Contrato de Adesão pela ANTT, a TAV Brasil deverá assinar o documento no prazo de 30 dias, sob pena de perda de eficácia da Deliberação e consequente arquivamento do processo. Além disso, existem outros marcos que precisam ser respeitados nos próximos anos pela empresa (como apresentação de licença ambiental prévia, de licença de instalação ou até de licença de operação), cada um com seus devidos prazos, como estabelecido por Lei.

Por se tratar de um pedido de um empreendimento privado, não existe publicação de Edital. Sobre detalhes do projeto, recomenda-se contato com a empresa em questão, que poderá eventualmente esclarecer demais questionamentos sobre o tema. Caberá a Agência fazer o acompanhamento do projeto, assim como em todas as outras autorizações assinadas.