Antes de posse no STF, Dino diz que lamenta ter de deixar a Justiça
Flávio Dino ficará na Justiça até 8 de janeiro, para o ato pela democracia organizado pelo governo. Ele assume no STF em 22 de fevereiro
atualizado
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A menos de 20 dias de deixar a função de ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, fez um balanço da gestão, nesta quinta-feira (21/12), e defendeu que o sentimento de deixar a pasta é “ambíguo”. Ele prometeu que, em breve, a Polícia Federal irá elucidar o caso Marielle, e lembrou que tem um compromisso “irrenunciável com a defesa da constituição”.
“De um lado estou honrado, feliz de ter a oportunidade de breve passar a integrar o Supremo Tribunal Federal do Brasil, por outro lado, lamento muito, pois gosto muito do que faço, tenho muito orgulho de integrar essa equipe com meus colegas, sob comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, frisou.
Conforme decisão acordada com o presidente Lula, Dino permanece no comando da pasta até 8 de janeiro, data em que o Planalto articula um ato pela democracia com a participação dos chefes dos Três Poderes. Em seguida, ele deixará o cargo e voltará à vaga de senador pelo Maranhão até 22 de fevereiro, data da posse no STF.
Segundo o futuro ministro do Supremo, o ato organizado pelo Planalto em defesa da democracia será às 15h, no Senado Federal, e contará com a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Ao todo, Dino passará 372 dias à frente da Justiça e Segurança Pública. O próximo chefe do ministério, no entanto, permanece indefinido. O governo federal também estuda a possibilidade de dividir a pasta em duas: uma da Justiça e outra da Segurança Pública.
Aprovação no Senado
O plenário do Senado Federal aprovou, em 13 de dezembro, as indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Para que as indicações fossem chanceladas, eram necessários votos de ao menos 41 dos 81 senadores. Flávio Dino recebeu 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções. Gonet teve 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção.
Em 27 de novembro, o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi indicado por Lula para ocupar vaga de ministro no STF. O posto está vago desde a saída da ministra Rosa Weber, aposentada da Corte no fim de setembro.
