Antes de colapso em Manaus, governo federal aumentou imposto sobre cilindros de oxigênio

Dias antes de a rede de saúde pública de Manaus entrar em colapso, o governo federal decidiu elevar o imposto de importação sobre o preço dos cilindros usados no armazenamento de oxigênio. A informação foi primeiramente revelada pela Band News e confirmada pelo Metrópoles.

Os cilindros estavam entre os 41 itens que tiveram os impostos zerados em abril de 2020. Todos os produtos contemplados com a redução na tributação foram considerados essenciais no combate à pandemia do novo coronavírus no Brasil. A lista incluía produtos médico-hospitalares, insumos e acessórios.

Na ocasião, o governo federal afirmou que o objetivo da redução no imposto era “aumentar a oferta de bens destinados a combater a pandemia, bem como de máquinas e insumos utilizados para a fabricação nacional desses produtos, aumentando sua disponibilidade e diminuindo, assim, os custos para o sistema de saúde brasileiro”.

Inicialmente, a medida estava prevista para durar até setembro do ano passado. Diante da evolução da pandemia no país, o governo prorrogou para outubro e, posteriormente, para dezembro de 2020. No fim do ano passado, o prazo foi prorrogado novamente, desta vez, até junho de 2021.

No entanto, na resolução publicada em 24 de dezembro de 2020, o governo decidiu pela retirada do cilindro para armazenamento de gases medicinais da lista de produtos que seguirão com impostos zerados até junho de 2021.

O governo informou, à época, que os produtos listados, relativos a 41 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), foram definidos em conjunto pela Subsecretaria de Estratégia Comercial da Secretaria-Executiva da Camex com a área de nomenclatura da Secretaria Especial da Receita Federal (RFB), a partir de propostas de agentes privados, do Ministério da Saúde (MS) e da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia.

Em nota enviada ao Metrópoles, o Ministério da Economia que as reduções tarifárias para auxiliar no combate à Covid-19 são tomadas pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A instância colegiada interministerial, segundo a pasta, delibera com base nas recomendações do Ministério da Saúde.

Colapso na Saúde de Manaus

A situação da saúde pública em Manaus (AM) se agravou nos últimos dias. Profissionais da área que atuam no estado relatam que o estoque de oxigênio para pacientes com Covid-19 chegou ao fim em hospitais da região.

Até terça-feira (12/1), Manaus registrou 2.221 novas hospitalizações, recorde para um mês — apesar de ainda estarmos na primeira metade de janeiro. O número é maior do que o total de internações registradas em todo o mês de abril.