ANM diz que não autoriza garimpo em terras Yanomami: “Crime ambiental”
Agência Nacional de Mineração declarou que a mineração em terras indígenas, como a Yanomami, e reservas legais são proibidas por lei
atualizado
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A Agência Nacional de Mineração (ANM) emitiu nota, nesta terça-feira (31/1), sobre a presença de garimpeiros ilegais dentro da terra indígena Yanomami, em Roraima. O órgão informou que não mede esforços para impedir a lavra garimpeira, autorização de pesquisa mineral ou concessão de lavra dentro dos territórios protegidos por lei.
A agência ressalta que a atividade de garimpo dentro de terras indígenas são crime ambiental e usurpação de bens públicos.
“A ANM não autoriza, em hipótese alguma, mineração regulamentada em áreas com bloqueio legal, sendo este bloqueio garantido por seu sistema de requerimento eletrônico, totalmente georreferenciado, que identifica, no momento do requerimento, sobreposição com áreas de proteção integral”, declarou a autarquia em nota.
Além das terras indígenas, o garimpo é proibido dentro de unidades de conservação, usinas hidrelétricas e seus reservatórios.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, nessa segunda-feira (30/1), que a ANM não irá mais autorizar pesquisas minerais dentro de territórios indígenas. “Não haverá por parte da agência de Minas e Energia autorização para conceder a alguém fazer pesquisa em qualquer área indígena”, declarou o petista.
A ANM é um órgão regulador que está vinculado ao Ministério de Minas e Energia, comandado por Alexandre Silveira.
Crise dos Yanomamis
Os indígenas da etnia Yanomami sofrem com a presença de garimpeiros ilegais dentro dos seus territórios. A extração ilegal de minérios contamina o solo e a água, o que dificulta a alimentação dos povos que residem nas proximidades.
Segundo as secretarias de saúde de Roraima e Boa Vista, 77 indígenas Yanomamis seguem internados nos hospitais da rede pública.
