Anistia a presos do 8/1 vira prévia de disputa por Câmara e Senado

A discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara do Deputados em torno do projeto para anistiar presos por participação nos atos antidemocráticos e financiadores do 8 de Janeiro tem como pano de fundo a disputa pela sucessão da presidência da Casa. A eleição é só em fevereiro de 2025, mas as votações jáestão ocorrendo com a disputa em vista. Apesar de serem minoria, bolsonaristas também estão forçando o assunto no Senado.

Na terça-feira (10/9), a base governista da comissão conseguiu obstruir os trabalhos, fazendo com que o projeto não fosse votado. Por outro lado, os aliados do bolsonarismo conseguiram derrubar os requerimentos governistas, mas não a tempo de votar o projeto.

Pelo regimento interno da Câmara, uma comissão não pode funcionar enquanto a pauta do plenário está em andamento. Como foi iniciado a pauta do plenário, a presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), precisou encerrar a reunião do colegiado. O relatório da proposta sequer chegou a ser lido.

O União Brasil, liderado por Elmar Nascimento (BA) que é um dos candidatos a presidência da Casa, se uniu ao governo na obstrução a sessão para a votação da proposta, contribuindo para o sucesso do governo em obstruir os trabalhos. A ajuda se deu porque o PL tem sinalizado que vai apoiar o candidato do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na sucessão. Atualmente o favorito de Lira para a sucessão é o líder do Republicanos, Hugo Motta (PB).

Elmar, que perdeu o posto de favorito do presidente da Câmara na semana passada, agora pretende dar demonstrações de embate com as propostas bolsonaristas, uma vez que o PL dá indicios de que vai apoiar Motta.

Na segunda-feira (9/9), o líder do PSD, Antonio Brito, também candidato a sucessão de Lira, fechou um acordo com o União Brasil. Os dois partidos pretendem fazer uma fusão das candidaturas com um candidato único para tirar o favoritismo de Motta.

Lira ainda não anunciou formalmente seu candidato, mas as demais candidaturas já sabem que o escolhido é Motta. Hora antes da sessão várias movimentações foram feitas por partidos políticos em torno da sessão da CCJ. As siglas alteraram a composição do colegiado para tentar aprovar o texto.

No caso do Partido Progressista, do presidente Arthur Lira (PP-AL), nomes vistos como mais governistas foram tirados da titularidade, enquanto oposicionistas ganharam mais espaço. O movimento ocorreu no momento em que o PP de Lira quer dar uma sinalização positiva ao bolsonarismo em troca do apoio a Motta.

O projeto de lei (PL) nº 2858/2022, que concede anistia a envolvidos nos atos de 8 de Janeiro de 2023, foi colocado como exigência do PL para apoiar o candidato de Arthur Lira na disputa para a Presidência da Câmara.

O que o presidente da Câmara queria antes de anunciar o seu escolhido era construir um consenso em torno de um nome, o que fica cada vez mais distante. O embate na CCJ na terça-feira (10/9) mostrou que campos do chamado “centrão”, que foi a principal força de apoio a Lira durante sua gestão, está dividido e que a disputa pelo comando da Casa tende a ficar cada vez mais acirrada.

Bolsonaristas pressionam Alcolumbre por anistia

O debate sobre a anistia também já corre no Senado, ainda que o projeto sequer tenha passado pela Câmara. Em entrevista ao jornal O Globo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) colocou a questão dos presos do 8 de Janeiro como condição para seu grupo apoiar a eleição de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) à presidência da Casa Alta.

“O caminho é seguir com ele [Alcolumbre], porque ele está tratando dessa forma: vai respeitar a proporcionalidade e entende a importância da anistia”, disse o filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ainda segundo Flávio, porém, Alcolumbre não chegou a prometer pautar outra cobrança de seu grupo, o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo o ministro Alexandre de Moraes.