Anielle pede justiça em debate sobre prisão de Brazão: “Atentos”
Câmara dos Deputados decide se mantém preso deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato
atualizado
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A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, se pronunciou nesta quarta-feira (10/4) sobre a análise da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco, em 2018, no Rio de Janeiro.
“Meu coração está junto da minha família para acompanhar mais um passo da busca por justiça no assassinato político da minha irmã e de Anderson Gomes”, escreveu Anielle.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados analisa, nesta quarta-feira (10/4), se mantém a prisão do deputado Brazão.
“Nós, as famílias, e todos aqueles que não aceitaram essa violência, estamos lutando por respostas, e ficaremos atentos! Vamos em uma corrente fortalecer o pedido de justiça por Mari e por todas as vítimas de violência política”, completou a ministra.
A Constituição Federal determina que, por ser parlamentar, ele tem o mandato inviolável civil e penalmente – exceto nos casos de prisão em flagrante por crime inafiançável. Por isso, cabe à Câmara dos Deputados analisar a decisão da Suprema Corte.
Além do processo na CCJ, Brazão é alvo de representação no Conselho de Ética, que pode cassar o mandato do parlamentar.
Se o parecer pela continuidade for aprovado, o conselho decidirá se cassa ou não o mandato de Brazão. Além da cassação, mais medidas podem ser estipuladas, como censura verbal ou escrita e suspensão de exercício por até seis meses. Todas as decisões tomadas pelo conselho devem ser referendadas pelo plenário da Câmara.
