Angra: MP pede anulação de candidatura e pode provocar nova eleição
O caso das eleições em Angra dos Reis foi investigado pela Polícia Federal e resultou no indiciamento de dois dirigentes do MDB
atualizado
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O Ministério Público Eleitoral, em parecer protocolado nesta segunda-feira (2/12), se manifestou pelo indeferimento da candidatura do vice-prefeito eleito este ano em Angra dos Reis (RJ). Caso a Justiça Eleitoral aceite o pedido do órgão ministerial, a chapa vencedora será impugnada, e novas eleições devem ser convocadas.
O MP pede que a Justiça acate recurso da Coligação “Angra para todos” contra decisão proferida pela 147ª Zona Eleitoral de Angra dos Reis/RJ.
A chapa que ficou em 2º lugar na disputa de 6 de outubro demanda à Justiça a invalidação do registro de candidatura de Rubens Rocha de Andrade (MDB), que disputou o cargo de vice-prefeito na chapa que venceu as Eleições Municipais de 2024.
De acordo com a denúncia, a escolha de “Rubinho”, como é conhecido, para ser substituto ao cargo de vice-prefeito ocorreu sem a concordância da maioria absoluta dos partidos coligados.
O caso envolve até mesmo suposta fraude documental no processo de formação da chapa. A questão, além de ser alvo de questionamento na Justiça Eleitoral, é investigada em inquérito policial. “Há inconsistências óbvias e incontroversas nas atas de escolha do Vice”, afirma Silvana Batini, procuradora regional eleitoral auxiliar .
O questionamento sobre a fraude documental recai sobre documento de formalização da concordância da maioria absoluta dos partidos coligados quanto à substituição do nome do vice-prefeito. O MP considerou haver elementos que indicam que quem assina o documento não esteve no ato solene em questão.
“De fato, há fortíssimas evidências de que a ata manuscrita e datada de 09/09/2024 foi forjada posteriormente, com o fim exclusivo de suprir a falha no lançamento da chapa”, afirma a representante do órgão ministerial. “Realmente, há divergência total entre o que foi alimentado no sistema CANDEX, e aquilo que consta na ata manuscrita e que, por ser manuscrita, abre uma possibilidade real de alteração posterior”, descreve.
Em outubro, a Polícia Federal decidiu indiciar dois dirigentes do MDB em Angra dos Reis. Como mostrou o Metrópoles na coluna de Igor Gadelha, a corporação aponta suposta fraude na ata da reunião em que Rubinho Metalúrgico (MDB) foi escolhido como vice de Cláudio Ferreti (MDB). A reunião alegada na ata não teria acontecido, segundo as investigações.
